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Leis 2019

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Leis 2019

Lei nº 029/2019, de 05 do12 de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso e gozo de área-imóvel rural a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda Esperança, na...

Lei nº 028/2019, de 06 do12 de 2019.

Institui o registro dos bens culturais de natureza imaterial, que constituem o Patrimônio Cultural de Solânea, e dá outras providências.  

Lei nº 027/2019, de 05 do12 de 2019.

Institui o Banco de Alimentos da Solânea-BAS e dá outras providências.

Lei nº 026/2019, de 05 do12 de 2019.

Denomina de "Rua Edinaldo Cordeiro Pinto" a artéria que especifica.

Lei nº 025/2019, de 03 do12 de 2019.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de SOLANEA, para o período de 2018 a 2021, e...

Lei nº 024/2019, de 03 do 12 de 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLANEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 023/2019, de 11do 11 de 2019.

Denomina unidade escolar que especifica.

Lei nº 022/2019, de 02 do 10 de 2019.

Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e...

Lei nº 021/2019, de 02 do 10 de 2019.

Dispõe sobre os serviços de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública e dá outras...

Lei nº 020/2019, de 02 do 10 de 2019.

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