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Leis 2020

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Leis 2020

Lei 015/2020, de 01 do 12 de 2020.

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 210.759,41 (Duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarente e...

Lei 014/202, de 01 do 12 de2020.

Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2021, e...

Lei nº 013/2020, de 01 do 12 de 2020.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, dá...

Lei nº 012/2020, de 01 do 12 de 2020.

Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Solânea, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 

Lei nº 011/2020, de 03 do 09 de 2020.

Denomina de ''Rua Lucas Adelino dos Anjos "o logradouro público que especifica.

Lei nº 010/2020, de 03 do 09 de 2020.

Institui Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências..

Lei 009/2020, de 03 do 09 de 2020.

Denomina "Rua Hélio Alves Gama" o logradouro público que especifica. 

Lei nº 008/2020, de 03 do 09 de 2020.

Denomina "Rua Marízio Francisco da Silva" que especifica.

Lei n° 007/2020, de 26 do 08 de 2020.

Abre crédito especial ao orçamento vigente do Município de Solânea e dá outras providências. 

Lei n°006/2020, de 26 do 08 de 2020.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

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