Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
516,048,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-26,"Requerimento nº 048/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento do complemento da Rua Professora Josefa Pessoa da Cruz, estrada para o sítio Camará.","MARIA PATRÍCIA PEREIRA LIMA"
515,047,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-26,"Requerimento nº 047/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento da Rua Wilton de Macena, no conjunto Padre Leonardo;","MARIA PATRÍCIA PEREIRA LIMA"
514,046,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-26,"Requerimento nº 046/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a regulamentação e sinalização de pontos de parada para transportes alternativos em locais específicos do município, especialmente na Rua Alfredo Pessoa de Lima, para os destinos Campina Grande e Cacimba de Dentro; na Rua São José, para o destino Casserengue; e na Rua Alfredo Pessoa de Lima, ao lado da Rodoviária, para os destinos Guarabira e João Pessoa;","LUÍS CARLOS DANTAS"
513,045,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-26,"Requerimento nº 045/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de tachões redutores de velocidade no cruzamento das ruas José Amâncio Ramalho e Cândido de Souza;","LUÍS CARLOS DANTAS"
512,044,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-26,"Requerimento nº 044/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a reforma do teto do Ginásio de Esportes Adauto Silva;","LUÍS CARLOS DANTAS"
511,043,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-26,"Requerimento nº 043/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal realização de oficinas com temática voltada para primeiros socorros;","LUÍS CARLOS DANTAS"
510,042,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-26,"Requerimento nº 042/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal instalação de lixeiras comuns e lixeiras para coleta seletiva em pontos estratégicos do município, especialmente nas vias públicas, praças, áreas de maior circulação e demais espaços de uso coletivo;","LUÍS CARLOS DANTAS"
509,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-26,"Projeto de Resolução nº 01/2026, da Mesa Diretora: Altera Regimento Interno e dá outras providências;","MESA DIRETORA"
508,013,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-26,"Projeto de Lei nº 13/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: Denomina Centro de Atendimento Terapêutico às Crianças e Adolescentes Especiais da Rede Municipal de Ensino de “Sala Azul Professora Avani de Souza Oliveira”;","VANDA ROSÁLIA DA SILVA RODRIGUES"
507,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-26,"Projeto de Lei nº 12/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: Institui, no âmbito do Município de Solânea-PB, a Semana de Valorização e Promoção da Saúde dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), inclui no calendário oficial do município e dá outras providências;","MARIA PATRÍCIA PEREIRA LIMA"