Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
530,056,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requerimento nº 056/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada da Gruta da Chã de Santa Tereza.","Luís Carlos Dantas"
529,055,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requerimento nº 055/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada do Sítio Camará;","Luís Carlos Dantas"
528,054,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requerimento nº 054/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Severino Ferreira da Silva, com a realização dos serviços necessários de recuperação, manutenção, revitalização e melhorias em sua estrutura;","José Porfírio dos Santos"
527,053,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requerimento nº 053/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da fachada do Cemitério Municipal, com a realização dos serviços necessários de recuperação, pintura, manutenção e revitalização de sua estrutura externa;","José Porfírio dos Santos"
526,052,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requerimento nº 052/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a realização de estudo técnico para implantação de um espaço próprio e permanente destinado à realização das festividades populares e grandes eventos do município de Solânea;","Edvanildo de Medeiros Santos Júnior"
525,051,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requerimento nº 051/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplausos ao Pastor Enilson Morais De Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Solânea durante o período em que exerceu seu ministério pastoral nesta cidade;","Edvanildo de Medeiros Santos Júnior"
524,050,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requerimento nº 050/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal adoção de medidas de apoio e valorização aos mototaxistas do município, especialmente com a concessão de desconto ou isenção da taxa de alvará, licença, autorização ou renovação anual para o exercício da atividade","Edvanildo de Medeiros Santos Júnior"
523,049,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requerimento nº 049/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal realização de análise de viabilidade jurídica, administrativa e patrimonial para eventual cessão de uso, permissão de uso ou doação de ambulância à associação Instituto Solânea Saúde para Todos;","Edvanildo de Medeiros Santos Júnior"
522,02,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Concede o Título de Cidadão Solanense ao Senhor Gebson Antônio da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Solânea;","Edvanildo de Medeiros Santos Júnior"
521,18,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-25,"Projeto de Lei nº 18/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Educação Digital do Município de Solânea/PB, alinhada a Política Nacional de Educação Digital, que alterou as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003;","Poder Execultivo"