[{"Id":"516","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Requerimento nº 048/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento do complemento da Rua Professora Josefa Pessoa da Cruz, estrada para o sítio Camará.","Autor":"MARIA PATRÍCIA PEREIRA LIMA","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/516"},{"Id":"515","Numero":"047","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Requerimento nº 047/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento da Rua Wilton de Macena, no conjunto Padre Leonardo;","Autor":"MARIA PATRÍCIA PEREIRA LIMA","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/515"},{"Id":"514","Numero":"046","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Requerimento nº 046/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a regulamentação e sinalização de pontos de parada para transportes alternativos em locais específicos do município, especialmente na Rua Alfredo Pessoa de Lima, para os destinos Campina Grande e Cacimba de Dentro; na Rua São José, para o destino Casserengue; e na Rua Alfredo Pessoa de Lima, ao lado da Rodoviária, para os destinos Guarabira e João Pessoa;","Autor":"LUÍS CARLOS DANTAS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/514"},{"Id":"513","Numero":"045","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Requerimento nº 045/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de tachões redutores de velocidade no cruzamento das ruas José Amâncio Ramalho e Cândido de Souza;","Autor":"LUÍS CARLOS DANTAS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/513"},{"Id":"512","Numero":"044","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Requerimento nº 044/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a reforma do teto do Ginásio de Esportes Adauto Silva;","Autor":"LUÍS CARLOS DANTAS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/512"},{"Id":"511","Numero":"043","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Requerimento nº 043/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal realização de oficinas com temática voltada para primeiros socorros;","Autor":"LUÍS CARLOS DANTAS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/511"},{"Id":"510","Numero":"042","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Requerimento nº 042/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal instalação de lixeiras comuns e lixeiras para coleta seletiva em pontos estratégicos do município, especialmente nas vias públicas, praças, áreas de maior circulação e demais espaços de uso coletivo;","Autor":"LUÍS CARLOS DANTAS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/510"},{"Id":"509","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Projeto de Resolução nº 01/2026, da Mesa Diretora: Altera Regimento Interno e dá outras providências;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/509"},{"Id":"508","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Projeto de Lei nº 13/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: Denomina Centro de Atendimento Terapêutico às Crianças e Adolescentes Especiais da Rede Municipal de Ensino de “Sala Azul Professora Avani de Souza Oliveira”;","Autor":"VANDA ROSÁLIA DA SILVA RODRIGUES","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/508"},{"Id":"507","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Projeto de Lei nº 12/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: Institui, no âmbito do Município de Solânea-PB, a Semana de Valorização e Promoção da Saúde dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), inclui no calendário oficial do município e dá outras providências;","Autor":"MARIA PATRÍCIA PEREIRA LIMA","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/507"}]