[{"Id":"530","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requerimento nº 056/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada da Gruta da Chã de Santa Tereza.","Autor":"Luís Carlos Dantas","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/530"},{"Id":"529","Numero":"055","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requerimento nº 055/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada do Sítio Camará;","Autor":"Luís Carlos Dantas","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/529"},{"Id":"528","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requerimento nº 054/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Severino Ferreira da Silva, com a realização dos serviços necessários de recuperação, manutenção, revitalização e melhorias em sua estrutura;","Autor":"José Porfírio dos Santos","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/528"},{"Id":"527","Numero":"053","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requerimento nº 053/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da fachada do Cemitério Municipal, com a realização dos serviços necessários de recuperação, pintura, manutenção e revitalização de sua estrutura externa;","Autor":"José Porfírio dos Santos","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/527"},{"Id":"526","Numero":"052","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requerimento nº 052/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a realização de estudo técnico para implantação de um espaço próprio e permanente destinado à realização das festividades populares e grandes eventos do município de Solânea;","Autor":"Edvanildo de Medeiros Santos Júnior","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/526"},{"Id":"525","Numero":"051","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requerimento nº 051/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplausos ao Pastor Enilson Morais De Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Solânea durante o período em que exerceu seu ministério pastoral nesta cidade;","Autor":"Edvanildo de Medeiros Santos Júnior","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/525"},{"Id":"524","Numero":"050","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requerimento nº 050/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal adoção de medidas de apoio e valorização aos mototaxistas do município, especialmente com a concessão de desconto ou isenção da taxa de alvará, licença, autorização ou renovação anual para o exercício da atividade","Autor":"Edvanildo de Medeiros Santos Júnior","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/524"},{"Id":"523","Numero":"049","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requerimento nº 049/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal realização de análise de viabilidade jurídica, administrativa e patrimonial para eventual cessão de uso, permissão de uso ou doação de ambulância à associação Instituto Solânea Saúde para Todos;","Autor":"Edvanildo de Medeiros Santos Júnior","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/523"},{"Id":"522","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Concede o Título de Cidadão Solanense ao Senhor Gebson Antônio da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Solânea;","Autor":"Edvanildo de Medeiros Santos Júnior","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/522"},{"Id":"521","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Projeto de Lei nº 18/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Educação Digital do Município de Solânea/PB, alinhada a Política Nacional de Educação Digital, que alterou as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003;","Autor":"Poder Execultivo","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/521"}]