| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL - 022/2018 | [Lei nº 022/2018, de 31 do 12 de 2018.] Altera dispositivo do Anexo II da Lei Municipal 034/1997 e dá outras providências. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 021/2018 | [Lei nº 021/2018, de 14 do 12 de 2018.] Regulamenta a execução indireta dos serviços prestados ao Município e dá outras providências. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 020/2018 | [Lei nº 020/2018, de 14 do 12 de 2018.] Denomina de Rua "Francisco Bezerra Lins" a artéria projetada no Jardim Moreno. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 019/2018 | [Lei nº 019/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 018/2018 | [Lei nº 018/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2019, e dá outras providências. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 017/2018 | [Lei nº 017/2018, de 14 do 12 de 2018.] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 016/2018 | [Lei nº 016/2018, de 07 do 11 de 2018.] Denomina de Rua "Adalgisa Cavalcante" a artéria que especifica. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 015/2018 | [Lei nº 015/2018, de 17 do 10 de 2018.] Considera de utilidade pública a Associação Solanense de Tiro Esportivo (Clube de Tiro de Solânea - CTSol) e dá outras providências. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 014/2018 | [Lei nº 014/2018, de 19 do 09 de 2018.] Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público e dá outras providências. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 013/2018 | [Lei nº 013/2018, de 22 do 08 de 2018.] Altera dispositivo a Lei Municipal 026/2017, de 27 dezembro de 2017 e dá outras providências. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 012/2018 | [Lei nº 012/2018, de 15 do 08 de 2018.] Denomina Edifício Sede da Secretaria Municipal de Educação. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 011/2018 | [Lei nº 011/2018, de 15 do 08 de 2018.] Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Solânea, através de cartões de débito e crédito, e dá outras providência. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 010/2018 | [Lei nº 010/2018, de 15 do 08 de 2018.] Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 009/2018 | [Lei nº 009/2018, de 30 do 07 de 2018.] "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 008/2018 | [Lei nº 008/2018, de 04 do 06 de 2018.] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 007/2018 | [Lei nº 007/2018, de 31 do 05 de 2018.] Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Solânea - Estado da Paraíba, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 016/2010 e adota outras providências. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 006/2018 | [Lei nº 006/2018, de 17 do 05 de 2018.] Denomina Praça Severina Lima Ferreira. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 005/2018 | [Lei nº 005/2018, de 17 do 05 de 2018.] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTA]DO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABOARAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 004/2018 | [Lei nº 004/2018, de 06 do 04 de 2018.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 003/2018 | [Lei nº 003/2018, de 06 do 04 de 2018.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 898.875,50 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 002/2018 | [Lei nº 002/2018, de 06 do 04 de 2018.] Altera dispositivos a Lei Municipal 026/2017, de 27 de dezembro de 20117 e dá outras providências. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2018 | [Lei Complementar nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2018 | [Lei nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Denomina de "Rua Petronilo Viana de Melo e dá outras providências. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 022/2021 | [Lei 022/2021, de 14 do 07 de 2021.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 021/2021 | [Lei 021/2021, de 14 do 07 de 2021.] Autoriza o Município de Solânea a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB - e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Solânea, Bananeiras, Serraria, Arara, Casserengue, Borborema, Damião e Cacimba de Dentro e dá outras providências. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 020/2021 | [Lei 020/2021, de 01 do 06 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes municipal do Distrito de Santa Fé e dá outras providências. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 019/2021 | [Lei 019/2021, de 01 do 06 de 2021.] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 018/2021 | [Lei 018/2021, de 01 do 06 de 2021.] Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 017/2021 | [Lei 017/2021, de 13 do 05 de 2021.] ABRE ACRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 016/2021 | [Lei 016/2021, de 13 do 05 de 2021.] INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 015/2021 | [Lei 015/2021, de 05 do 05 de 2021.] Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o "Selo empresa parceira da Cidade no combate ao Coronavírus (COVID19)". | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 014/2021 | [Lei 014/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do mercado público do Município. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 013/2021 | [Lei 013/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do centro administrativo e dá outras providências. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 012/2021 | [Lei 012/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a criação do DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. | 26/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 011/2021 | [Lei 011/2021, de 05 do 05 de 2021.] Aprova o plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Solânea e dá outras providências. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 010/2021 | [Lei 010/2021, de 19 do 04 de 2021.] Denomina Mirante da Rua Panorâmica. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 009/2021 | [Lei 009/2021, de 29 do 03 de 2021.] Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 008/2021 | [Lei 008/2021, de 19 do 03 de 2021.] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 007/2021 | [Lei 007/2021, de 19 do 03 de 2021.] Denomina ginásio de esporte do Conjunto Pe. Leonardo. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 006/2021 | [Lei 006/2021, de 19 do 03 de 2021.] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRÊMIO MORENENSE, ESTABELECER A CONTRAPARTIDA A FAVOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 005/2021 | [Lei 005/2021, de 19 do 03 de 2021.] Altera dispositivos da Lei 017/2017 e dá outras providências. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 004/2021 | [Lei 004/2021, de 19 do 03 de 2021.] Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea e dá outras providências. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 003/2021 | [Lei 003/2021, de 19 do 03 de 2021.] Dispõe sobre o Cargo de Agente Fiscal de Tributos do quadro efetivo deste município e dá outras providências. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 002/2021 | [Lei 002/2021, de 19 do 03 de 2021.] Altera dispositivos da Lei Complementar 001/2010 e dá outras providências. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2021 | [Lei 001/2021, de 19 do 03 de 2021.] Extingue Cargo da Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 029/2019 | [Lei nº 029/2019, de 05 do12 de 2019.] Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso e gozo de área-imóvel rural a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda Esperança, na forma em especifica e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 028/2019 | [Lei nº 028/2019, de 06 do12 de 2019.] Institui o registro dos bens culturais de natureza imaterial, que constituem o Patrimônio Cultural de Solânea, e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 027/2019 | [Lei nº 027/2019, de 05 do12 de 2019.] Institui o Banco de Alimentos da Solânea-BAS e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 026/2019 | [Lei nº 026/2019, de 05 do12 de 2019.] Denomina de "Rua Edinaldo Cordeiro Pinto" a artéria que especifica. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 025/2019 | [Lei nº 025/2019, de 03 do12 de 2019.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de SOLANEA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 024/2019 | [Lei nº 024/2019, de 03 do 12 de 2019.] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLANEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 023/2019 | [Lei nº 023/2019, de 11do 11 de 2019.] Denomina unidade escolar que especifica. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 022/2019 | [Lei nº 022/2019, de 02 do 10 de 2019.] Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 021/2019 | [Lei nº 021/2019, de 02 do 10 de 2019.] Dispõe sobre os serviços de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 020/2019 | [Lei nº 020/2019, de 02 do 10 de 2019.] Considera de utilidade Pública O INSTITUTO CASA AZUL. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 019/2019 | [Lei nº 019/2019, de 02 do 10 de 2019.] Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 018/2019 | [Lei nº 018/2019, de 06 do 09 de 2019.] Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social e Nutrição na rede pública municipal de educação. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 017/2019 | [Lei nº 017/2019, de 06 do 09 de 2019.] Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Solânea. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 016/2019 | [Lei nº 016/2019, de 06 do 09 de 2019.] Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas em eventos culturais para contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentações e/ou exposição em shows, exposições, eventos artríticos, culturais, musicais e similares no Município de Solânea. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 015/2019 | [Lei nº 015/2019, de 06 do 09 de 2019.] Considera de utilidade pública a Associação Amigos do Bem Comum. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 014/2019 | [Lei nº 014/2019, de 06 do 09 de 2019.] Denomina "Rua Maria das Neves Alves" a artéria que especifica. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 013/2019 | [Lei nº 013/2019, de 06 do 09 de 2019.] Denomina Praça Professor Valmir Silva. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 012/2019 | [Lei nº 012/2019, de 19 do 06 de 2019.] Estabelece as Diretrizes, Orientações e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 011/2019 | [Lei nº 011/2019, de 30 do 05 de 2019.] Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Solânea. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 010/2019 | [Lei nº 010/2019, de 30 do 05 de 2019.] Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 009/2019 | [Lei nº 009/2019, de 05 do 04 de 2019.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 436.054,10 (Quatrocentos e trinta e seis mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos) e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 008/2019 | [Lei nº 008/2019, de 05 do 04 de 2019.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 102.089,33 (Cento e dois mil e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 007/2019 | [Lei nº 007/2019, de 01 do 04 de 2019.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 006/2019 | [Lei nº 006/2019, de 15 do 03 de 2019.] Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos já existentes no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 005/2019 | [Lei nº 005/2019, de 15 do 03 de 2019.] Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora, que deve ser prioritário ao acolhimento institucional, de acordo com o Art. 34, §1°, do ECA. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 004/2019 | [Lei nº 004/2019, de 15 do 03 de 2019.] Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Solânea no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 003/2019 | [Lei nº 003/2019, de 15 do 03 de 2019.] "Autoriza o Executivo Municipal realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do Município e dá outras providências." | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 002/2019 | [Lei nº 002/2019, de 15 do 03 de 2019.] "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, alteração na quantidade de cargos já existentes no quadro permanente de servidores do Município, na forma que indica e dá outras providências." | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2019 | [Lei Complementar nº 001/2019, de 15 do 03 de 2019.] Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2019 | [Lei nº 001/2019, de 15 do 03 de 2019.] Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias do Município de Solânea e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 015/2020 | [Lei 015/2020, de 01 do 12 de 2020.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 210.759,41 (Duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarente e um centavos), e dá outras providencias. | 16/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 013/2020 | [Lei nº 013/2020, de 01 do 12 de 2020.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, dá outras providências. | 16/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 012/2020 | [Lei nº 012/2020, de 01 do 12 de 2020.] Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Solânea, para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 16/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 011/2020 | [Lei nº 011/2020, de 03 do 09 de 2020.] Denomina de ''Rua Lucas Adelino dos Anjos "o logradouro público que especifica. | 16/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 000/0000 | [Lei 014/202, de 01 do 12 de2020.] Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 16/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 010/2020 | [Lei nº 010/2020, de 03 do 09 de 2020.] Institui Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências.. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 009/2020 | [Lei 009/2020, de 03 do 09 de 2020.] Denomina "Rua Hélio Alves Gama" o logradouro público que especifica. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 008/2020 | [Lei nº 008/2020, de 03 do 09 de 2020.] Denomina "Rua Marízio Francisco da Silva" que especifica. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 007/2020 | [Lei n° 007/2020, de 26 do 08 de 2020.] Abre crédito especial ao orçamento vigente do Município de Solânea e dá outras providências. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 006/2020 | [Lei n°006/2020, de 26 do 08 de 2020.] Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 005/2020 | [Lei nº 005/2020, de 29 do 05 de 2020.] Dispões sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda do município de Solânea-PB. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 004/2020 | [Lei nº 004/2020, de 29 do 05 de 2020.] Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 003/2020 | [Lei nº 003/2020, de 29 do 05 de 2020.] Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferencias para os portadores da doença e dá outras providências. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 002/2020 | [Lei nº 002/2020, de 29 do 05 de 2020.] Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea e dá outras providências. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2020 | [Lei Complementar nº 001/2020, de 29 do 05 de 2020.] Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2020 | [Lei nº 001/2020, de 15 do 01 de 2020.] Abre Crédito Especial ao orçamento vigente do Município de Solânea e dá outras providências. | 12/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 035/2017 | [Lei 035/2017]
Lei 035~2017.pdf | 01/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 034/2017 | [Lei 034/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 033/2017 | [Lei 033/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 032/2017 | [Lei 032/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 031/2017 | [Lei 031/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 030/2017 | [Lei 030/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 028/2017 | [Lei 028/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 027/2017 | [Lei 027/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 026/2017 | [Lei 026/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 025/2017 | [Lei 025/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 024/2017 | [Lei 024/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 023/2017 | [Lei 023/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 022/2017 | [Lei 022/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 021/2017 | [Lei 021/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 020/2017 | [Lei 020/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 019/2017 | [Lei 019/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 018/2017 | [Lei 018/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 017/2017 | [Lei 017/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 016/2017 | [Lei 016/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 015/2017 | [Lei 015/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 014/2017 | [Lei 014/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 013/2017 | [Lei 013/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 012/2017 | [Lei 012/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 011/2017 | [Lei 011/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 010/2017 | [Lei 010/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 008/2017 | [Lei 008/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 007/2017 | [Lei 007/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 006/2017 | [Lei 006/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 005/2017 | [Lei 005/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 004/2017 | [Lei 004/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 003/2017 | [Lei 003/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 002/2017 | [Lei 002/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 002/2017 | [Lei complementar 002/2017]
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| LEI MUNICIPAL - 001/2017 | [Lei complementar 001/2017]
Lei complementar 001~2017.pdf | 01/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2017 | [Lei 001/2017]
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