| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | REQUERIMENTO Nº 035/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORMA PERMANENTE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 12/11/2024 | JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2024 | PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.295,60 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 12/11/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2024 | PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DO EXECUTIVO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/11/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | PROJETO DE LEI Nº 036/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOLÂNEA SAÚDE PARA TODOS | 29/10/2024 | TIAGO JOSÉ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2024 | PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS/SOLÂNEA-PB. | 28/10/2024 | FLÁVIO EVARISTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2024 | PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2024 | PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/10/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2024 | PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DO PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEM-ESTAR E RECUPERAÇÃO DOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL-ISBERDA. | 22/10/2024 | JUCIAN JAD |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A LUCAS BARBOSA FARIAS LEAL, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA DE SOLÂNEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/10/2024 | JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A ANDRÉ CAETANO DE SOUSA, EMPRESÁRIO RESIDENTE EM SOLÂNEA DESDE 2012, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/10/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | REQUERIMENTO Nº 034/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA AVENIDA LUÍS FERREIRA DE MELO SITUADO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PESSOA DE LIMA E O ACESSO AO CONDOMÍNIO RAINHA DA SERRA. | 24/09/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | REQUERIMENTO Nº 033/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDENCIO: “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DAS CASA DO CONJUNTO DR. ORLANDO CAVALCANTE. | 27/08/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: DENOMINA DE VEREADOR PRETO DE TUTU ARTÉRIA QUE ESPECIFICA. | 20/08/2024 | TIAGO JOSÉ |
| LEITURA DE OFÍCIO: 50/2024 | OFÍCIO Nº 50/2024-TER-PB/PTRE/48ª_ZONA, REQUISITANDO VEÍCULO DA CÂMARA DEVIDAMENTE ABASTECIDO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DO 14/08/2024 ATÉ O FINAL DOS TRABALHOS REFERENTES AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024. | 14/08/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E SANTUÁRIO PADRE MESTRE IBIAPINA. | 06/08/2024 | JUCIAN JAD |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA A “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO | 06/08/2024 | JUCIAN JAD |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DO PODER LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2024 | PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DO PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALMS – ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/07/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA/SUAS – CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 19/07/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO MAC REFERENTE A RECEITA DE EMENDAS ESPECIAIS COMISSÃO DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 19/07/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO MAC INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 19/07/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.150.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO PAP REFERENTE A RECEITA DE EMENDAS ESPECIAIS INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 19/07/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIGNA VOTO DE LOUVOR À DIREÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | 31/05/2024 | JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | REQUERIMENTO Nº 031/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA A SER MARCADA OPORTUNAMENTE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS; | 31/05/2024 | JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 30/2024 | REQUERIMENTO Nº 030/2024, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ELISETE DA CUNHA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA/COMARCA DE SOLÂNEA-PB | 28/05/2024 | LUÍS CARLOS DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | REQUERIMENTO Nº 029/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO | 28/05/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENFERMOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DE SOM E LUZ DO TEATRO MUNICIPAL JACOB SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 28/05/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 28/05/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO PADRE DEMÉTRIO MORAIS, PÁROCO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, SOLÂNEA-PB | 28/05/2024 | KÉSSIO JOSÉ FURTADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | REQUERIMENTO Nº 028/2024, DO VERADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA, NAS MEDICAÇÕES DA LATERAL DO TERRENO DA UNIVERSIDADE, DANDO ACESSO À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO | 21/05/2024 | KÉSSIO JOSÉ FURTADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | REQUERIMENTO Nº 027/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA COM A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA | 21/05/2024 | KÉSSIO JOSÉ FURTADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | REQUERIMENTO Nº 026/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO BARROCAS | 21/05/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 21/05/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DO EXECUTIVO: “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 217.645,93, REFERENTE À EXECUÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/05/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | REQUERIMENTO Nº 025/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE SACO DOS CAMPOS, ONDE FICAM SITUADOS A SEDE DA ASSOCIAÇÃO, ONG (PROJETO SOCIAL AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS) E A CAPELA (NOSSA SENHORA APARECIDA). | 14/05/2024 | JUCIAN JAD |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | REQUERIMENTO Nº 024/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A “IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA FEIRA LIVRE, EM NOSSO MUNICÍPIO”. | 07/05/2024 | TIAGO JOSÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUERIMENTO Nº 023/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE LEGAL E ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROGRAMA “HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; | 07/05/2024 | JUCIAN JAD |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DE “RUA CORONEL JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA” | 07/05/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | REQUERIMENTO Nº 022/2023, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO PODEROSA. | 03/05/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ LIESSE SILVA; | 03/05/2024 | JOSÉ CARLOS DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2024 | REQUERIMENTO Nº 021/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS TEREZINHA DOMICIANO POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE REITORA DA UFPB. | 30/04/2024 | JUCIAN JAD |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DO EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EXTRAORDINÁRIA AO GRÊMIO MORENENSE, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE SEU CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 30/04/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO ELO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONDEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE A JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO SUPERMERCADOS); | 30/04/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | REQUERIMENTO Nº 020/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A “PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMPREENDIDA ENTRE A TRAVESSA DA RUA PERNAMBUCO E A TRAVESSA LUÍS FERREIRA DE MELO, POR TRÁS DO CONJUNTO CEHAP”. | 23/04/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SOLÂNEA” | 23/04/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUERIMENTO Nº 019/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GOV. JOÃO FERNANDES DE LIMA, EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR DO “PROGRAMA TÁ NA MESA”, DO GOVERNO DO ESTADO. | 16/04/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DO PODER EXECUTIVO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 16/04/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DA MESA DIRETORA: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO PADRE HÍTALO SIDNEY DO NASCIMENTO AQUINO, DA ÁREA PASTORAL SAGRADA FAMÍLIA. | 16/04/2024 | KÉSSIO JOSÉ FURTADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | REQUERIMENTO Nº 018/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS. | 09/04/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REQUERIMENTO Nº 017/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDINS; | 09/04/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | REQUERIMENTO Nº 016/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES; | 09/04/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DA MESA DIRETORA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/04/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/04/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | REQUERIMENTO Nº 015/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS “PASSAGENS-MOLHADAS” DO SÍTIO SALGADO DOS SOUZA E DO SÍTIO VARJOTA COM DESTINO A CACIMBA DA VÁRZEA; | 02/04/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | REQUERIMENTO Nº 014/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO “BAILE VERMELHO E BRANCO”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELO GRÊMIO MORENENSE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO; | 02/04/2024 | JUCIAN JAD |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUERIMENTO Nº 013/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO DMTRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA COM A RUA GETÚLIO VARGAS; | 02/04/2024 | FRANCISCO DE ASSIS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUERIMENTO Nº 012/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO ENGENHEIRO-CHEFE DO DER/SOLÂNEA A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SITUADOS NA PB-107, QUE LIGA SOLÂNEA A CASSERENGUE, NA COMUNIDADE DO SACO DOS CAMPOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROQUE GUILHERME DE MIRANDA E AO RESTAURANTE VARANDAS BAR. | 26/03/2024 | KÉSSIO JOSÉ FURTADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REQUERIMENTO Nº 011/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DA RUA PETRONILO VIANA. | 26/03/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUERIMENTO Nº 010/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA; | 26/03/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUERIMENTO Nº 009/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA; | 26/03/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | REQUERIMENTO Nº 008/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO DEFENSOR PÚBLICO PARA SOLÂNEA, PARA PREENCHIMENTO DA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DA DEFENSORA ELISETE DA CUNHA PEREIRA; | 26/03/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE A AJUSTE DE FONTES DE RECURSOS PFEC I, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/03/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/03/2024 | PODER EXECULTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB; | 26/03/2024 | TIAGO JOSÉ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/03/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUERIMENTO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 19/03/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 19/03/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; | 19/03/2024 | KÉSSIO JOSÉ FURTADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DO EXECUTIVO: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CRIADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023; | 19/03/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; | 12/03/2024 | KÉSSIO JOSÉ FURTADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUERIMENTO Nº 005 /2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ADELAIDE GRACINDO E COLÉGIO POLO. | 12/03/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES; | 12/03/2024 | FLÁVIO EVARISTO e JOSÉ MISAEL PORDEUS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB; | 12/03/2024 | TIAGO JOSÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES. | 12/03/2024 | JOSÉ PORFÍRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR REPASSADO PELA UNIÃO, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS’S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE’S DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/03/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES. | 05/03/2024 | JOSÉ PORFÍRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA CORRIDA PADRE IBIAPINA, NO 1º DOMINGO DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 05/03/2024 | JUCIAN JAD |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PLANTIO; | 05/03/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 05/03/2024 | PODER EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCLUIR A CORRIDA PADRE IBIAPINA, NO 1º DOMINGO DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 27/02/2024 | JUCIAN JAD |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PLANTIO. | 27/02/2024 | PEDRO PRUDÊNCIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO RADIALISTA E DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO, ERALDO LUÍS DE MORAIS; | 20/02/2024 | FRANCISCO DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSES A ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO; | 20/02/2024 | JUCIAN JAD |
| LEITURA DE OFÍCIO: 50/2023 | OFÍCIO Nº 50/2024-TER-PB/PTRE/48ª_ZONA, REQUISITANDO VEÍCULO DA CÂMARA DEVIDAMENTE ABASTECIDO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DO 14/08/2024 ATÉ O FINAL DOS TRABALHOS REFERENTES AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024. | 13/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2019 | DEMARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO GINÁSIO ADALTO SILVA. | 21/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2019 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NIVALDO FIRMINO DA COSTA, PROXIMO AO FORUM. | 23/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2019 | PAVIMENTO DA RUA SANTO AUGUSTINHO, NO CONJUNTO PE. LEONARDO. | 23/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2019 | REABERTURA DA POLICLINICA MUNICIPAL "DR ORLANDO CAVALCANTE". | 04/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2019 | VIABILIZÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL AO ESTADUAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DESPROVIDA DE MORADIA. | 19/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2019 | EDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ESTABELECER CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM C. DA ESTRUTUTA ADM | 19/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2019 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A CADA 06 (SEIS) MESES OS EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGRAMA, GLICEMIA, ENTRE OUTROS) E AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 19/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2019 | ASFALTAMENTO AO ENTORNO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, LIGANDO A MESMA COM A RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA. | 19/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2019 | ASFALTAMENTO DO ENTORNO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, LIGANDO A MESMA COM A RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA. | 19/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2019 | CONTRATAÇÃO DE PROJETO ARQUITETURA PARA MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SANTOS DUMONT | 12/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2019 | INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÀGUA NA RUA PADRE PINTO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PROFA. ALAÍDE SILVA. | 12/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2019 | INCLUSÃO DA EEEF PADRE GERALDO DA SILVA PINTO NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E CONSTRUÇÃO DE 90 GINÁSIOS DE ESPORTES NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | 12/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2019 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSTINIANO ARAÚJO. | 26/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2019 | VEEMENTE APELO PARA QUE OS MESMOS ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS UNIDADES URBANAS DOS PSFS PASSEM A ATENDER NO HORÁRIO NOTURNO. | 26/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2019 | IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA). NA RUA LUIZ PEREIRA DE CASTRO, POR TRAZ DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 26/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2019 | TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL SACO DOS CAMPOS | 26/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2019 | “APROVADO” INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE BELA VISTA. | 12/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2019 | “APROVADO” AUDIÊNCIA PUBLICA E EVENTOS NAS ESCOLAS PROJETO ADOTE UM CATADOR. | 12/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2019 | “APROVADO” CONSTRUÇÃO DE FOSSAS ECOLÓGICAS, RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR DO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DOS RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO | 12/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2019 | “APROVADO” ABERTURA DA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL CENTRO DE ZOONOSES | 12/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2019 | INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA RUA: ALAIDE SILVA. | 12/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2019 | REFORMA DA CRECHE "ADÉLIA VIANA". | 12/02/2019 |