| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | REQUERIMENTO Nº 096/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUERIMENTO Nº 095/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO CONHECIDO COMO ESTRADA DO CAMPO DE POUSO, QUE LIGA A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | REQUERIMENTO Nº 094/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DA INFÂNCIA LOBINHO | Francisco de Assis | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | REQUERIMENTO Nº 093/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE COM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS DIAS DE FEIRA NO MERCADO PÚBLICO DE SOLÂNEA | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | REQUERIMENTO Nº 092/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERDIÇÃO DE RUA JOSEFA CRISPIM, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS NOS HORÁRIOS DE 5:00 ÀS 8:00 DA MANHÃ E DAS 06:00 ÀS 08:00 DA NOITE. | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | REQUERIMENTO Nº 091/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO MARCADO PÚBLICO, INCLUINDO PINTURA, REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIA; | Luís Carlos Dantas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | REQUERIMENTO Nº 090/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES EDVANILDO SANTOS JÚNIOR E JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE AJUDA À REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA DO BREJO AO CURIMATAÚ, QUE PARTIRÁ DE SOLÂNEA A CACIMBA DE DENTRO, VIA CASSERENGUE, NOS DIAS 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2025; | Pedro Prudencio da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | REQUERIMENTO Nº 089/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | REQUERIMENTO Nº 088/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS SALGADO, VARJOTA, CACIMBA DE VÁRZEA, GOIANA, PALMA E BOM SUCESSO; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUERIMENTO Nº 087/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E SEUS IMPLEMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | REQUERIMENTO Nº 086/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS, PRÓXIMO AO PSF. | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | REQUERIMENTO Nº 085/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO ENTORNO DO ESTÁDIO TANCREDO DE CARVALHO, A EXEMPLO DE QUADRAS DE VOLEIBOL DE AREIA E BEACH TÊNIS E PISTA DE CAMINHADA; | Pedro Prudencio da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | REQUERIMENTO Nº 084/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E A FAZENDA ESPERANÇA; | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | REQUERIMENTO Nº 083/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IMAGEM COMPOSTO COM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, TOMÓGRAFO E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | REQUERIMENTO Nº 082/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA LUCILENE PELA IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E ENGAJADOS NA LUTA PELO BEM COMUM, SÍMBOLO DE ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | REQUERIMENTO Nº 081/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE NOVOS COLETES E CAPACETES AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTREM COM OS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS; | Genival Francisco dos Santos | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUERIMENTO Nº 080/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MORAIS DO VALE, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FRANCISCO MORAIS DO VALE; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUERIMENTO Nº 079/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS SÍTIOS COVÃO, CAMARÁ E GRUTA DE SANTA TEREZA; | Pedro Prudencio da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUERIMENTO Nº 078/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | Pedro Prudencio da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | 16. REQUERIMENTO Nº 077/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS CATADORES QUE FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DE SOLÂNEA (CATASOL); | Luís Carlos Dantas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUERIMENTO Nº 076/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E EQUIPE DE PEDREIROS E SERVENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUERIMENTO Nº 075/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A PROMOÇÃO DE UM EVENTO GOSPEL NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA; | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | REQUERIMENTO Nº 074/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE OLHO D'ÁGUA SECO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DO MELHORAMENTO PARA OTIMIZAR A QUALIDADE DE LOCOMOÇÃO DE TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE; | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | REQUERIMENTO Nº 073/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA JUAZEIRINHO, PASSANDO PELAS BARROCAS, À PB 105; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | REQUERIMENTO Nº 072/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS FERREIRA DE MELO; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | REQUERIMENTO Nº 071/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL PARA TODOS OS PONTOS QUE RECEBEM A ÁGUA QUE VEM DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | REQUERIMENTO Nº 070/2025, DO VEREADOR DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES, APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS AO REDOR DE TODO O MURO E REFORMA DA CALÇADA; | José Porfírio dos Santos | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025: DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM DESUSO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO EXECUTIVO: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI Nº 11/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA ELIANE DE “QUADRA DE ESPORTES PROFESSOR PERON (JURIVAL DE SOUZA COSTA); | Luís Carlos Dantas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | REQUERIMENTO Nº 069/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LALI DA SILVA PINTO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA. | José Porfírio dos Santos | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO; | Genival Francisco dos Santos | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUERIMENTO Nº 067/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM VEÍCULO AO INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER (IAPC) – SOLÂNEA, PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUERIMENTO Nº 066/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR FLORENTINO BEZERRA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE CÍCERO; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUERIMENTO Nº 065/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, DO MUNICÍPIO; | Pedro Prudencio da Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | REQUERIMENTO Nº 062/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO III; | Josenildo Costa Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUERIMENTO Nº 061/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO III; | Josenildo Costa Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | REQUERIMENTO Nº 059/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CEDMEX NO MUNICÍPIO PARA TRAZER MAIS COMODIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR A GUARABIRA PARA RECEBER SUAS DEVIDAS MEDICAÇÕES; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | REQUERIMENTO Nº 058/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DA CONAB INSTALAÇÃO DO POSTO DE VENDA EM BALCÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA ATENDER NÃO SÓ OS AGRICULTORES LOCAIS BEM COMO OS DEMAIS DA REGIÃO; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUERIMENTO Nº 057/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLÂNEA. | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUERIMENTO Nº 056/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUERIMENTO Nº 055/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE TORNAM INTRANSITÁVEIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUERIMENTO Nº 054/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) SINALIZADORES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | REQUERIMENTO Nº 053/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “PAIXÃO DE CRISTO”, ENCENADO PELA COMUNIDADE DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUERIMENTO Nº 052/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FRANCISCO III | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO S CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.778.385,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUERIMENTO Nº 051/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM AS REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS QUE ADQUIRIRAM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O APOIO AOS CORTES DE TERRA E ASSIM BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES RURAIS. | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | REQUERIMENTO Nº 050/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA PC 500 | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUERIMENTO Nº 049/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO E ANTIGA PREFEITURA | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | REQUERIMENTO Nº 048/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER SOLÂNEA, LINHAS DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS COFRES DA PREFEITURA PARA EMPREENDEDORES LOCAIS | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | REQUERIMENTO Nº 047/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO PÚBLICO AO FINAL DA RUA PADRE PINTO, PRÓXIMO AO PSF DA COMUNIDADE | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUERIMENTO Nº 046/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO LAJES, COM APLICAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS CRÍTICOS | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUERIMENTO Nº 045/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL EM ATIVIDADE NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUERIMENTO Nº 044/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE AS REGRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO: 1. ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO O PERÍODO DE 120 MESES COMO PRAZO MÁXIMO PARA A QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS; 2. AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA 35% DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE A MARGEM CONSIGNÁVEL SEJA APURADA SOBRE O VALOR BRUTO DAS REMUNERAÇÕES DEFINITIVAS, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS SERVIDORES | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | REQUERIMENTO Nº 043/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUERIMENTO Nº 042/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELO INSTAGRAM | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | REQUERIMENTO Nº 041/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CASA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | REQUERIMENTO Nº 040/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: APELA À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, PARA TRATAR DA REFORMA DO PRÉDIO DO INSS LOCAL, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ BASTANTE TEMPO | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | REQUERIMENTO Nº 039/2025, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO | Francisco de Assis | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | REQUERIMENTO Nº 038/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA PADRE PINTO, BEM COMO, MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA | Luís Carlos Dantas | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERIMENTO Nº 037/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSEFA CRISPIM | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERIMENTO Nº 036/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Porfírio dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO KAYSER NOGUEIRA PINTO PELO TRABALHO DE SUA GESTÃO EM BENEFÍCIO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE GERALDO PINTO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (0001138-12.2010.4.05.8201). | Josenildo Costa Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO AOS PACIENTES DE SOLÂNEA SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA MATRICULADOS NO CAMPUS DA UEPB DE ARARUNA, ÀS SEGUNDAS (IDA) E SEXTA-FEIRAS (RETORNO). | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE “BOLSA ATLETA”, VOLTADO AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOS ATLETAS MUNICIPAIS. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | Genival Francisco dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | CONCLUSÃO DO ABATEDOURO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COM CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES, PRÓPRIOS OU LOCADOS, PARA O CORTE DE TERRA POR PARTE DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE CASAS NAS COMUNIDADES DO BAIXIO, SANTA FÉ E CONJUNTO DR. ORLANDO CAVALCANTE. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | COBERTURA E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ANÍSIO RODRIGUES DA COSTA. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REABERTURA DAS ESPECIALIDADES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ORLANDO CAVALCANTE. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ HÍLTON MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA COMUNIDADE BARROCAS ATÉ O PSF MUNICIPAL. | José Porfírio dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REFORMA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ELÍSIO DA ROCHA | Luís Carlos Dantas | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO DA COSTA MARANHÃO E DAS TRAVESSAS LEÔNCIO COSTA E MANOEL RODRIGUES CHAVES. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO AÇUDINHO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 5 DE AGOSTO, PADRE PINTO E JOÃO LALI DA SILVA PINTO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA RETROESCAVADEIRA. | Késsio José Furtado | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA E DA PRAÇA GERALDA GOMES DANTAS. | Luís Carlos Dantas | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DA DEMANDA DE EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS). | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E KIT ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | INTERDIÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO E FAIXA DO BINÁRIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS HORÁRIOS DAS 05:00 ÀS 07:00 E DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA FÉ. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E SÃO JOSÉ. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | URBANIZAÇÃO COM CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO NAS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PIÇARRO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REFORMA COMPLETA COM ILUMINAÇÃO E PISTA DE COOPER NO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |