| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | REQUERIMENTO Nº 126/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; | Josenildo Costa Silva | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | REQUERIMENTO Nº 125/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CURRAL DO GADO, CONTEMPLANDO REPAROS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, MELHORIAS NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, PINTURA, REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FEIRANTES, PRODUTORES E COMPRADORES; | Pedro Prudencio da Silva | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | REQUERIMENTO Nº 124/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O PSF II, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CHÃ DE SOLÂNEA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, TUBULAÇÃO NECESSÁRIA E LIGAÇÃO DIRETA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL; | Pedro Prudencio da Silva | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | REQUERIMENTO Nº 123/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS 30 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESIDENTES NO PRÉ-ASSENTAMENTO ZÉ ROBERTO, LOCALIZADO NO SÍTIO VELOSO; | Pedro Prudencio da Silva | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 | REQUERIMENTO Nº 122/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS 85 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESIDENTES NO ACAMPAMENTO JOÃO CASÉ, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA; | Pedro Prudencio da Silva | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | REQUERIMENTO Nº 121/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLÂNEA PASSAR A REALIZAR CIRURGIAS DE PARTO CESÁRIA, E PARTO NORMAL; | Pedro Prudencio da Silva | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | REQUERIMENTO Nº 120/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL O ENVIO À CÂMARA DE RELAÇÃO COM TODOS OS BENEFICIADOS DO ALUGUEL SOCIAL PAGO PELA REFERIDA SECRETARIA; | Pedro Prudencio da Silva | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | REQUERIMENTO Nº 119/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À CAGEPA, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS QUE MARGEIAM A PB/ 105, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE SOLÂNEA/ARARA: FAZENDA VELHA, PEROBA, MALHADA, ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES E LAGOA DE PEDRA; | Francisco de Assis | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | REQUERIMENTO Nº 118/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUA NA LATERAL DO ESTÁDIO TANCREDO DE CARVALHO, PARTINDO DA RUA CÂNDIDO DE SOUZA E PASSANDO PELA ÁREA DE PROPRIEDADE DA UFPB EM DIREÇÃO AO BAIRRO NOBRE E AO CONJUNTO PADRE LEONARDO; | Késsio José Furtado | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | REQUERIMENTO Nº 117/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS GARIS DO MUNICÍPIO PELO TRANSCURSO DO DIA DEDICADO AO GARI, 16 DE MAIO; | Késsio José Furtado | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | REQUERIMENTO Nº 116/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, PELO ANÚNCIO OFICIAL DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E BANANEIRAS; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | REQUERIMENTO Nº 115/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A CONTEMPLAR OS MOTORISTAS DE CATEGORIA D COM A REMUNERAÇÃO MÍNIMA FIXADA EM LEI; | Genival Francisco dos Santos | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DO EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REQUERIMENTO Nº 114/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DIGITAL DO CONTRIBUINTE, VINCULADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁS/LICENÇAS PARA CONSTRUÇÃO, CERTIDÕES, DECLARAÇÕES, HABITE-SE E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS. | Jose Jaelson Matias dos Santos | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | REQUERIMENTO Nº 113/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | REQUERIMENTO Nº 112/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA; | Luís Carlos Dantas | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | REQUERIMENTO Nº 111/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA PATROL PARA O MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REQUERIMENTO Nº 110/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | REQUERIMENTO Nº 109/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO IMEDIATA DA PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA PARAÍBA; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | REQUERIMENTO Nº 108/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO JARDIM MORENO; | Luís Carlos Dantas | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | REQUERIMENTO Nº 107/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REABERTURA DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ATUALMENTE OCUPADO PELO CALÇADÃO; | Luís Carlos Dantas | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | REQUERIMENTO Nº 106/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA O CINETEATRO MUNICIPAL JACOB SOARES PEREIRA; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | REQUERIMENTO Nº 105/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CAMINHÕES-PIPAS PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. | Késsio José Furtado | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | REQUERIMENTO Nº 104/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CADASTRO MUNICIPAL DE PORTADORES DE CÂNCER, E CRIAÇÃO DA CARTEIRA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO; | Késsio José Furtado | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUERIMENTO Nº 103/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE MATERIAL MÉDICO E DEMAIS INSUMOS DE USO PARA CURATIVOS E PROCEDIMENTOS MINIMAMENTE INVASIVOS AO IAPC – INSTITUTO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER; | Késsio José Furtado | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | REQUERIMENTO Nº 102/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO CULTURAL JACOB SOARES PEREIRA; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | REQUERIMENTO Nº 101/2025, DO(A) VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO DISTRITO DE SANTA FÉ DE BAIXO; | Pedro Prudencio da Silva | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | REQUERIMENTO Nº 100/2025, DO(A) VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DESCENTRALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO PROVENIENTE DAS COMUNIDADES DO BAIXIO E PANORÂMICA. | Pedro Prudencio da Silva | 29/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | REQUERIMENTO Nº 099/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES PRÓXIMAS DO BAIXIO, COM PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS; | Pedro Prudencio da Silva | 29/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | REQUERIMENTO Nº 098/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA DO PADRE IBIAPINA NA ENTRADA DA CIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SANTUÁRIO DE SANTA FÉ; | Pedro Prudencio da Silva | 29/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | REQUERIMENTO Nº 097/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA REGULAMENTANDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS DO MUNICÍPIO QUE SEJAM MÃES DE FILHOS COM GRAU DE AUTISMO; | Késsio José Furtado | 29/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | REQUERIMENTO Nº 096/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUERIMENTO Nº 095/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO CONHECIDO COMO ESTRADA DO CAMPO DE POUSO, QUE LIGA A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | REQUERIMENTO Nº 094/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DA INFÂNCIA LOBINHO | Francisco de Assis | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | REQUERIMENTO Nº 093/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE COM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS DIAS DE FEIRA NO MERCADO PÚBLICO DE SOLÂNEA | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | REQUERIMENTO Nº 092/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERDIÇÃO DE RUA JOSEFA CRISPIM, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS NOS HORÁRIOS DE 5:00 ÀS 8:00 DA MANHÃ E DAS 06:00 ÀS 08:00 DA NOITE. | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | REQUERIMENTO Nº 091/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO MARCADO PÚBLICO, INCLUINDO PINTURA, REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIA; | Luís Carlos Dantas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | REQUERIMENTO Nº 090/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES EDVANILDO SANTOS JÚNIOR E JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE AJUDA À REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA DO BREJO AO CURIMATAÚ, QUE PARTIRÁ DE SOLÂNEA A CACIMBA DE DENTRO, VIA CASSERENGUE, NOS DIAS 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2025; | Pedro Prudencio da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | REQUERIMENTO Nº 089/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | REQUERIMENTO Nº 088/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS SALGADO, VARJOTA, CACIMBA DE VÁRZEA, GOIANA, PALMA E BOM SUCESSO; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUERIMENTO Nº 087/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E SEUS IMPLEMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | REQUERIMENTO Nº 086/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS, PRÓXIMO AO PSF. | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | REQUERIMENTO Nº 085/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO ENTORNO DO ESTÁDIO TANCREDO DE CARVALHO, A EXEMPLO DE QUADRAS DE VOLEIBOL DE AREIA E BEACH TÊNIS E PISTA DE CAMINHADA; | Pedro Prudencio da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | REQUERIMENTO Nº 084/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E A FAZENDA ESPERANÇA; | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | REQUERIMENTO Nº 083/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IMAGEM COMPOSTO COM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, TOMÓGRAFO E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | REQUERIMENTO Nº 082/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA LUCILENE PELA IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E ENGAJADOS NA LUTA PELO BEM COMUM, SÍMBOLO DE ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | REQUERIMENTO Nº 081/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE NOVOS COLETES E CAPACETES AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTREM COM OS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS; | Genival Francisco dos Santos | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUERIMENTO Nº 080/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MORAIS DO VALE, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FRANCISCO MORAIS DO VALE; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUERIMENTO Nº 079/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS SÍTIOS COVÃO, CAMARÁ E GRUTA DE SANTA TEREZA; | Pedro Prudencio da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUERIMENTO Nº 078/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | Pedro Prudencio da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | 16. REQUERIMENTO Nº 077/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS CATADORES QUE FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DE SOLÂNEA (CATASOL); | Luís Carlos Dantas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUERIMENTO Nº 076/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E EQUIPE DE PEDREIROS E SERVENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUERIMENTO Nº 075/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A PROMOÇÃO DE UM EVENTO GOSPEL NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA; | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | REQUERIMENTO Nº 074/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE OLHO D'ÁGUA SECO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DO MELHORAMENTO PARA OTIMIZAR A QUALIDADE DE LOCOMOÇÃO DE TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE; | Késsio José Furtado | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | REQUERIMENTO Nº 073/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA JUAZEIRINHO, PASSANDO PELAS BARROCAS, À PB 105; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | REQUERIMENTO Nº 072/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS FERREIRA DE MELO; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | REQUERIMENTO Nº 071/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL PARA TODOS OS PONTOS QUE RECEBEM A ÁGUA QUE VEM DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA; | Josenildo Costa Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | REQUERIMENTO Nº 070/2025, DO VEREADOR DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES, APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS AO REDOR DE TODO O MURO E REFORMA DA CALÇADA; | José Porfírio dos Santos | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025: DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM DESUSO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO EXECUTIVO: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI Nº 11/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA ELIANE DE “QUADRA DE ESPORTES PROFESSOR PERON (JURIVAL DE SOUZA COSTA); | Luís Carlos Dantas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | REQUERIMENTO Nº 069/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LALI DA SILVA PINTO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA. | José Porfírio dos Santos | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO; | Genival Francisco dos Santos | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUERIMENTO Nº 067/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM VEÍCULO AO INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER (IAPC) – SOLÂNEA, PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUERIMENTO Nº 066/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR FLORENTINO BEZERRA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE CÍCERO; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUERIMENTO Nº 065/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, DO MUNICÍPIO; | Pedro Prudencio da Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | REQUERIMENTO Nº 062/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO III; | Josenildo Costa Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUERIMENTO Nº 061/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO III; | Josenildo Costa Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | REQUERIMENTO Nº 059/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CEDMEX NO MUNICÍPIO PARA TRAZER MAIS COMODIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR A GUARABIRA PARA RECEBER SUAS DEVIDAS MEDICAÇÕES; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | REQUERIMENTO Nº 058/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DA CONAB INSTALAÇÃO DO POSTO DE VENDA EM BALCÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA ATENDER NÃO SÓ OS AGRICULTORES LOCAIS BEM COMO OS DEMAIS DA REGIÃO; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUERIMENTO Nº 057/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLÂNEA. | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUERIMENTO Nº 056/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUERIMENTO Nº 055/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE TORNAM INTRANSITÁVEIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUERIMENTO Nº 054/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) SINALIZADORES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | REQUERIMENTO Nº 053/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “PAIXÃO DE CRISTO”, ENCENADO PELA COMUNIDADE DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUERIMENTO Nº 052/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FRANCISCO III | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO S CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.778.385,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUERIMENTO Nº 051/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM AS REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS QUE ADQUIRIRAM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O APOIO AOS CORTES DE TERRA E ASSIM BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES RURAIS. | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | REQUERIMENTO Nº 050/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA PC 500 | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUERIMENTO Nº 049/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO E ANTIGA PREFEITURA | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | REQUERIMENTO Nº 048/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER SOLÂNEA, LINHAS DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS COFRES DA PREFEITURA PARA EMPREENDEDORES LOCAIS | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | REQUERIMENTO Nº 047/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO PÚBLICO AO FINAL DA RUA PADRE PINTO, PRÓXIMO AO PSF DA COMUNIDADE | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUERIMENTO Nº 046/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO LAJES, COM APLICAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS CRÍTICOS | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUERIMENTO Nº 045/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL EM ATIVIDADE NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUERIMENTO Nº 044/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE AS REGRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO: 1. ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO O PERÍODO DE 120 MESES COMO PRAZO MÁXIMO PARA A QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS; 2. AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA 35% DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE A MARGEM CONSIGNÁVEL SEJA APURADA SOBRE O VALOR BRUTO DAS REMUNERAÇÕES DEFINITIVAS, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS SERVIDORES | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | REQUERIMENTO Nº 043/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUERIMENTO Nº 042/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELO INSTAGRAM | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | REQUERIMENTO Nº 041/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CASA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | REQUERIMENTO Nº 040/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: APELA À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, PARA TRATAR DA REFORMA DO PRÉDIO DO INSS LOCAL, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ BASTANTE TEMPO | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | REQUERIMENTO Nº 039/2025, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO | Francisco de Assis | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | REQUERIMENTO Nº 038/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA PADRE PINTO, BEM COMO, MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA | Luís Carlos Dantas | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERIMENTO Nº 037/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSEFA CRISPIM | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERIMENTO Nº 036/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Porfírio dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO KAYSER NOGUEIRA PINTO PELO TRABALHO DE SUA GESTÃO EM BENEFÍCIO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE GERALDO PINTO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (0001138-12.2010.4.05.8201). | Josenildo Costa Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO AOS PACIENTES DE SOLÂNEA SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA MATRICULADOS NO CAMPUS DA UEPB DE ARARUNA, ÀS SEGUNDAS (IDA) E SEXTA-FEIRAS (RETORNO). | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE “BOLSA ATLETA”, VOLTADO AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOS ATLETAS MUNICIPAIS. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | Genival Francisco dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | CONCLUSÃO DO ABATEDOURO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COM CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES, PRÓPRIOS OU LOCADOS, PARA O CORTE DE TERRA POR PARTE DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE CASAS NAS COMUNIDADES DO BAIXIO, SANTA FÉ E CONJUNTO DR. ORLANDO CAVALCANTE. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | COBERTURA E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ANÍSIO RODRIGUES DA COSTA. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REABERTURA DAS ESPECIALIDADES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ORLANDO CAVALCANTE. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ HÍLTON MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA COMUNIDADE BARROCAS ATÉ O PSF MUNICIPAL. | José Porfírio dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REFORMA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ELÍSIO DA ROCHA | Luís Carlos Dantas | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO DA COSTA MARANHÃO E DAS TRAVESSAS LEÔNCIO COSTA E MANOEL RODRIGUES CHAVES. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO AÇUDINHO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 5 DE AGOSTO, PADRE PINTO E JOÃO LALI DA SILVA PINTO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA RETROESCAVADEIRA. | Késsio José Furtado | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA E DA PRAÇA GERALDA GOMES DANTAS. | Luís Carlos Dantas | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DA DEMANDA DE EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS). | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E KIT ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | INTERDIÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO E FAIXA DO BINÁRIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS HORÁRIOS DAS 05:00 ÀS 07:00 E DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA FÉ. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E SÃO JOSÉ. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | URBANIZAÇÃO COM CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO NAS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PIÇARRO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REFORMA COMPLETA COM ILUMINAÇÃO E PISTA DE COOPER NO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |