| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | REQUERIMENTO Nº 069/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LALI DA SILVA PINTO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA. | José Porfírio dos Santos | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO; | Genival Francisco dos Santos | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUERIMENTO Nº 067/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM VEÍCULO AO INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER (IAPC) – SOLÂNEA, PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUERIMENTO Nº 066/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR FLORENTINO BEZERRA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE CÍCERO; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUERIMENTO Nº 065/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, DO MUNICÍPIO; | Pedro Prudencio da Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | REQUERIMENTO Nº 062/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO III; | Josenildo Costa Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUERIMENTO Nº 061/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO III; | Josenildo Costa Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | REQUERIMENTO Nº 059/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CEDMEX NO MUNICÍPIO PARA TRAZER MAIS COMODIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR A GUARABIRA PARA RECEBER SUAS DEVIDAS MEDICAÇÕES; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | REQUERIMENTO Nº 058/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DA CONAB INSTALAÇÃO DO POSTO DE VENDA EM BALCÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA ATENDER NÃO SÓ OS AGRICULTORES LOCAIS BEM COMO OS DEMAIS DA REGIÃO; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUERIMENTO Nº 057/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLÂNEA. | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUERIMENTO Nº 056/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUERIMENTO Nº 055/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE TORNAM INTRANSITÁVEIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUERIMENTO Nº 054/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) SINALIZADORES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | REQUERIMENTO Nº 053/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “PAIXÃO DE CRISTO”, ENCENADO PELA COMUNIDADE DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUERIMENTO Nº 052/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FRANCISCO III | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025: DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM DESUSO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO S CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.778.385,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DO EXECUTIVO: CRIA O PROGRAMA “O JANTAR TÁ NA MESA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUERIMENTO Nº 051/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM AS REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS QUE ADQUIRIRAM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O APOIO AOS CORTES DE TERRA E ASSIM BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES RURAIS. | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | REQUERIMENTO Nº 050/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA PC 500 | Josenildo Costa Silva | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUERIMENTO Nº 049/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO E ANTIGA PREFEITURA | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | REQUERIMENTO Nº 048/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER SOLÂNEA, LINHAS DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS COFRES DA PREFEITURA PARA EMPREENDEDORES LOCAIS | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | REQUERIMENTO Nº 047/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO PÚBLICO AO FINAL DA RUA PADRE PINTO, PRÓXIMO AO PSF DA COMUNIDADE | Késsio José Furtado | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUERIMENTO Nº 046/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO LAJES, COM APLICAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS CRÍTICOS | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUERIMENTO Nº 045/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL EM ATIVIDADE NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUERIMENTO Nº 044/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE AS REGRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO: 1. ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO O PERÍODO DE 120 MESES COMO PRAZO MÁXIMO PARA A QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS; 2. AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA 35% DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE A MARGEM CONSIGNÁVEL SEJA APURADA SOBRE O VALOR BRUTO DAS REMUNERAÇÕES DEFINITIVAS, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS SERVIDORES | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | REQUERIMENTO Nº 043/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUERIMENTO Nº 042/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELO INSTAGRAM | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | REQUERIMENTO Nº 041/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CASA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | REQUERIMENTO Nº 040/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: APELA À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, PARA TRATAR DA REFORMA DO PRÉDIO DO INSS LOCAL, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ BASTANTE TEMPO | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | REQUERIMENTO Nº 039/2025, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO | Francisco de Assis | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | REQUERIMENTO Nº 038/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA PADRE PINTO, BEM COMO, MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA | Luís Carlos Dantas | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERIMENTO Nº 037/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSEFA CRISPIM | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERIMENTO Nº 036/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Porfírio dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO KAYSER NOGUEIRA PINTO PELO TRABALHO DE SUA GESTÃO EM BENEFÍCIO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE GERALDO PINTO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (0001138-12.2010.4.05.8201). | Josenildo Costa Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO AOS PACIENTES DE SOLÂNEA SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA MATRICULADOS NO CAMPUS DA UEPB DE ARARUNA, ÀS SEGUNDAS (IDA) E SEXTA-FEIRAS (RETORNO). | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE “BOLSA ATLETA”, VOLTADO AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOS ATLETAS MUNICIPAIS. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | Genival Francisco dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | CONCLUSÃO DO ABATEDOURO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COM CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES, PRÓPRIOS OU LOCADOS, PARA O CORTE DE TERRA POR PARTE DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE CASAS NAS COMUNIDADES DO BAIXIO, SANTA FÉ E CONJUNTO DR. ORLANDO CAVALCANTE. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | COBERTURA E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ANÍSIO RODRIGUES DA COSTA. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REABERTURA DAS ESPECIALIDADES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ORLANDO CAVALCANTE. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ HÍLTON MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO. | Pedro Prudencio da Silva | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA COMUNIDADE BARROCAS ATÉ O PSF MUNICIPAL. | José Porfírio dos Santos | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REFORMA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ELÍSIO DA ROCHA | Luís Carlos Dantas | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO DA COSTA MARANHÃO E DAS TRAVESSAS LEÔNCIO COSTA E MANOEL RODRIGUES CHAVES. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO AÇUDINHO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 5 DE AGOSTO, PADRE PINTO E JOÃO LALI DA SILVA PINTO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA RETROESCAVADEIRA. | Késsio José Furtado | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA E DA PRAÇA GERALDA GOMES DANTAS. | Luís Carlos Dantas | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DA DEMANDA DE EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS). | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E KIT ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | INTERDIÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO E FAIXA DO BINÁRIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS HORÁRIOS DAS 05:00 ÀS 07:00 E DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA FÉ. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E SÃO JOSÉ. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | URBANIZAÇÃO COM CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO NAS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PIÇARRO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REFORMA COMPLETA COM ILUMINAÇÃO E PISTA DE COOPER NO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | REQUERIMENTO Nº 035/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORMA PERMANENTE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | José Misael Pordeus | 12/11/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2024 | PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.295,60 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 12/11/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2024 | PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DO EXECUTIVO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 05/11/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | PROJETO DE LEI Nº 036/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOLÂNEA SAÚDE PARA TODOS | Tiago José | 29/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2024 | PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 29/10/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS/SOLÂNEA-PB. | Flávio Evaristo | 28/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2024 | PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 28/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2024 | PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Poder Execultivo | 22/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A LUCAS BARBOSA FARIAS LEAL, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA DE SOLÂNEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Misael Pordeus | 22/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A ANDRÉ CAETANO DE SOUSA, EMPRESÁRIO RESIDENTE EM SOLÂNEA DESDE 2012, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Pedro Prudêncio | 22/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2024 | PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DO PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 22/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEM-ESTAR E RECUPERAÇÃO DOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL-ISBERDA. | Jucian Jad | 22/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | REQUERIMENTO Nº 034/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA AVENIDA LUÍS FERREIRA DE MELO SITUADO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PESSOA DE LIMA E O ACESSO AO CONDOMÍNIO RAINHA DA SERRA. | Pedro Prudêncio | 24/09/2024 | Votação | #e67e22 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 03/2024 | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DE SOLÂNEA: 12 DE NOVEMBRO DE 2024. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS! INFORMAMOS QUE A ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ENCONTRA-SE PUBLICADA NO DIÁRIO LEGISLATIVO PARA ANÁLISE ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE. AUTORIZO A TRANSMISSÃO DO EXPEDIENTE | Mesa Diretora | 24/09/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | REQUERIMENTO Nº 033/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDENCIO: “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DAS CASA DO CONJUNTO DR. ORLANDO CAVALCANTE. | Pedro Prudêncio | 27/08/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: DENOMINA DE VEREADOR PRETO DE TUTU ARTÉRIA QUE ESPECIFICA. | Tiago José | 20/08/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 50/2024 | OFÍCIO Nº 50/2024-TER-PB/PTRE/48ª_ZONA, REQUISITANDO VEÍCULO DA CÂMARA DEVIDAMENTE ABASTECIDO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DO 14/08/2024 ATÉ O FINAL DOS TRABALHOS REFERENTES AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024. | 14/08/2024 | Leitura | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E SANTUÁRIO PADRE MESTRE IBIAPINA. | Jucian Jad | 06/08/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA A “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO | Jucian Jad | 06/08/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DO PODER LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2024 | PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DO PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALMS – ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 19/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2024 | PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA/SUAS – CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 19/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2024 | PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO MAC REFERENTE A RECEITA DE EMENDAS ESPECIAIS COMISSÃO DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 19/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2024 | PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO MAC INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 19/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2024 | PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.150.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO PAP REFERENTE A RECEITA DE EMENDAS ESPECIAIS INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 19/07/2024 | Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 02/2024 | É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE ESTAMOS AQUI REUNIDOS NESTA SESSÃO SOLENE ONDE HOMENAGEAMOS UM CIDADÃO QUE, COM SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E TRABALHO, CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE”. NOSSO AMIGO PESSOAL, O AMIGO JOSIMAR, POPULARMENTE E CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAZINHO, É EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E PERSEVERANÇA. COM ESSA HONRARIA, NÓS QUE TEMOS ASSENTO AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTAMOS RECONHECENDO NÃO APENAS SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONOMICO, MAS TAMBÉM CELEBRANDO A PESSOA QUE ELE É, UM CIDADÃO QUE VALORIZA A FAMÍLIA E A COMUNIDADE”. ESTA HONRARIA REPRESENTA TAMBÉM “UMA AFIRMAÇÃO DO COMPROMETIMENTO E AMOR DE MAZINHO POR SOLÂNEA E PELOS SOLANENSES”. EU COSTUMO DIZER QUE A CÂMARA SOLÂNEA TEM PRERROGATIVA IMPORTANTE DE RECONHECER QUEM SERVE A ESTA CIDADE. FALAR DE MAZINHO E DE SERVIR É QUASE UM SINÔNIMO. O QUE VOCÊ FAZ É SERVIR DE BOM CORAÇÃO E COM LEVEZA. QUE ALEGRIA MAZINHO, PODER A PARTIR DE HOJE PODE-LO CHAMA-LO DE IRMÃO. ANTES DE DAR POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA IMPORTANTE SESSÃO SOLENE, QUEREMOS, EM NOME DE TODOS OS QUE FAZEM ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARABENIZAR NOSSO AMIGO MAZINHO PELO TÍTULO RECEBIDO, DIGA-SE DE PASSAGEM, “MERECIDAMENTE” POR TUDO QUE JÁ FEZ PELO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSA CIDADE E PELO FORTALECIMENTO DO NOME DE SOLÂNEA NA REGIÃO. NÃO TEMOS DÚVIDAS DE QUE O RECONHECIMENTO QUE A CÂMARA HOJE LHE PRESTA, MAZINHO, REPRESENTA MOTIVO DE ORGULHO E MOTIVAÇÃO PARA QUE VOCÊ CONTINUE A SE DEDICAR AINDA MAIS A ESSA VITORIOSA EMPREITADA: SOLÂNEA SÓ TEM A AGRADECER! UMA BOA NOITE A TODOS! DECLARO ENCERRADA A SESSÃO. | Mesa Diretora | 07/06/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIGNA VOTO DE LOUVOR À DIREÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | José Misael Pordeus | 31/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | REQUERIMENTO Nº 031/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA A SER MARCADA OPORTUNAMENTE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS; | José Misael Pordeus | 31/05/2024 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 30/2024 | REQUERIMENTO Nº 030/2024, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ELISETE DA CUNHA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA/COMARCA DE SOLÂNEA-PB | Luís Carlos Dantas | 28/05/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | REQUERIMENTO Nº 029/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO | Pedro Prudêncio | 28/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO PADRE DEMÉTRIO MORAIS, PÁROCO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, SOLÂNEA-PB | Késsio José Furtado | 28/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2024 | PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENFERMOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Execultivo | 28/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2024 | PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DE SOM E LUZ DO TEATRO MUNICIPAL JACOB SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 28/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 28/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | REQUERIMENTO Nº 029/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL (CHEFE DO EXECUTIVO E SECRETÁRIO DA SAÚDE) ENVIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE FINANÇAS DE INFORMAÇÕES COM OS NOMES DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS E RESPECTIVOS VALORES RELATIVOS À PERCEPÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | Jucian Jad | 21/05/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | REQUERIMENTO Nº 028/2024, DO VERADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA, NAS MEDICAÇÕES DA LATERAL DO TERRENO DA UNIVERSIDADE, DANDO ACESSO À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO | Késsio José Furtado | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | REQUERIMENTO Nº 027/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA COM A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA | Késsio José Furtado | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | REQUERIMENTO Nº 026/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO BARROCAS | Pedro Prudêncio | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DO EXECUTIVO: “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 217.645,93, REFERENTE À EXECUÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Poder Execultivo | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | REQUERIMENTO Nº 025/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE SACO DOS CAMPOS, ONDE FICAM SITUADOS A SEDE DA ASSOCIAÇÃO, ONG (PROJETO SOCIAL AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS) E A CAPELA (NOSSA SENHORA APARECIDA). | Jucian Jad | 14/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | REQUERIMENTO Nº 024/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A “IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA FEIRA LIVRE, EM NOSSO MUNICÍPIO”. | Tiago José | 07/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUERIMENTO Nº 023/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE LEGAL E ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROGRAMA “HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; | Jucian Jad | 07/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DE “RUA CORONEL JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA” | Pedro Prudêncio | 07/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ LIESSE SILVA; | José Carlos da Silva | 03/05/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | REQUERIMENTO Nº 022/2023, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO PODEROSA. | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 03/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2024 | REQUERIMENTO Nº 021/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS TEREZINHA DOMICIANO POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE REITORA DA UFPB. | Jucian Jad | 30/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO ELO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONDEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE A JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO SUPERMERCADOS); | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 30/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DO EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EXTRAORDINÁRIA AO GRÊMIO MORENENSE, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE SEU CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 30/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SOLÂNEA” | Poder Execultivo | 23/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | REQUERIMENTO Nº 020/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A “PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMPREENDIDA ENTRE A TRAVESSA DA RUA PERNAMBUCO E A TRAVESSA LUÍS FERREIRA DE MELO, POR TRÁS DO CONJUNTO CEHAP”. | Pedro Prudêncio | 23/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO PADRE HÍTALO SIDNEY DO NASCIMENTO AQUINO, DA ÁREA PASTORAL SAGRADA FAMÍLIA. | Késsio José Furtado | 16/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUERIMENTO Nº 019/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GOV. JOÃO FERNANDES DE LIMA, EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR DO “PROGRAMA TÁ NA MESA”, DO GOVERNO DO ESTADO. | Pedro Prudêncio | 16/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DO PODER EXECUTIVO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 16/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DA MESA DIRETORA: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Mesa Diretora | 16/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | REQUERIMENTO Nº 018/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS. | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 09/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REQUERIMENTO Nº 017/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDINS; | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 09/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | REQUERIMENTO Nº 016/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES; | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 09/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DA MESA DIRETORA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Mesa Diretora | 09/04/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 09/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 09/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | REQUERIMENTO Nº 015/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS “PASSAGENS-MOLHADAS” DO SÍTIO SALGADO DOS SOUZA E DO SÍTIO VARJOTA COM DESTINO A CACIMBA DA VÁRZEA; | Pedro Prudêncio | 02/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | REQUERIMENTO Nº 014/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO “BAILE VERMELHO E BRANCO”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELO GRÊMIO MORENENSE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO; | Jucian Jad | 02/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUERIMENTO Nº 013/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO DMTRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA COM A RUA GETÚLIO VARGAS; | Francisco de Assis | 02/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REQUERIMENTO Nº 011/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DA RUA PETRONILO VIANA. | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUERIMENTO Nº 010/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA; | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUERIMENTO Nº 009/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA; | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2024 | REQUERIMENTO Nº 008/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO DEFENSOR PÚBLICO PARA SOLÂNEA, PARA PREENCHIMENTO DA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DA DEFENSORA ELISETE DA CUNHA PEREIRA; | Pedro Prudêncio | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE A AJUSTE DE FONTES DE RECURSOS PFEC I, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB; | Tiago José | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUERIMENTO Nº 012/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO ENGENHEIRO-CHEFE DO DER/SOLÂNEA A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SITUADOS NA PB-107, QUE LIGA SOLÂNEA A CASSERENGUE, NA COMUNIDADE DO SACO DOS CAMPOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROQUE GUILHERME DE MIRANDA E AO RESTAURANTE VARANDAS BAR. | Késsio José Furtado | 26/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE A AJUSTE DE FONTES DE RECURSOS PFEC I, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 19/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 19/03/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DO EXECUTIVO: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CRIADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023; | Poder Execultivo | 19/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUERIMENTO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Pedro Prudêncio | 19/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; | Késsio José Furtado | 19/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUERIMENTO Nº 005 /2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ADELAIDE GRACINDO E COLÉGIO POLO. | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 12/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES; | Flávio Evaristo e José Misael Pordeus | 12/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES. | José Porfírio | 12/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR REPASSADO PELA UNIÃO, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS’S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE’S DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Poder Execultivo | 12/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUERIMENTO Nº 006/2024, DO(A) VEREADOR(A) KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E CONSEQUENTE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; | Késsio José Furtado | 12/03/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB; | Tiago José | 12/03/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES. | José Porfírio | 05/03/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA CORRIDA PADRE IBIAPINA, NO 1º DOMINGO DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Jucian Jad | 05/03/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PLANTIO; | Pedro Prudêncio | 05/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 05/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCLUIR A CORRIDA PADRE IBIAPINA, NO 1º DOMINGO DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Jucian Jad | 27/02/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PLANTIO. | Pedro Prudêncio | 27/02/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO RADIALISTA E DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO, ERALDO LUÍS DE MORAIS; | Francisco de Assis | 20/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSES A ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO; | Jucian Jad | 20/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | CRIA O DISTRITO DE SANTA FÉ DO IBIAPINA, ESTABELECE SUA ÁREA GEOGRÁFICA DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 06/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 50/2023 | OFÍCIO Nº 50/2024-TER-PB/PTRE/48ª_ZONA, REQUISITANDO VEÍCULO DA CÂMARA DEVIDAMENTE ABASTECIDO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DO 14/08/2024 ATÉ O FINAL DOS TRABALHOS REFERENTES AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024. | 13/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2019 | DEMARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO GINÁSIO ADALTO SILVA. | 21/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2019 | PAVIMENTO DA RUA SANTO AUGUSTINHO, NO CONJUNTO PE. LEONARDO. | 23/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2019 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NIVALDO FIRMINO DA COSTA, PROXIMO AO FORUM. | 23/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2019 | REABERTURA DA POLICLINICA MUNICIPAL "DR ORLANDO CAVALCANTE". | 04/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2019 | ASFALTAMENTO AO ENTORNO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, LIGANDO A MESMA COM A RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA. | 19/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2019 | EDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ESTABELECER CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM C. DA ESTRUTUTA ADM | 19/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2019 | ASFALTAMENTO DO ENTORNO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, LIGANDO A MESMA COM A RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA. | 19/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2019 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A CADA 06 (SEIS) MESES OS EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGRAMA, GLICEMIA, ENTRE OUTROS) E AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 19/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2019 | VIABILIZÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL AO ESTADUAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DESPROVIDA DE MORADIA. | 19/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2019 | INCLUSÃO DA EEEF PADRE GERALDO DA SILVA PINTO NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E CONSTRUÇÃO DE 90 GINÁSIOS DE ESPORTES NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | 12/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2019 | CONTRATAÇÃO DE PROJETO ARQUITETURA PARA MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SANTOS DUMONT | 12/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2019 | INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÀGUA NA RUA PADRE PINTO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PROFA. ALAÍDE SILVA. | 12/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2019 | IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA). NA RUA LUIZ PEREIRA DE CASTRO, POR TRAZ DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 26/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2019 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSTINIANO ARAÚJO. | 26/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2019 | TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL SACO DOS CAMPOS | 26/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2019 | VEEMENTE APELO PARA QUE OS MESMOS ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS UNIDADES URBANAS DOS PSFS PASSEM A ATENDER NO HORÁRIO NOTURNO. | 26/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2019 | REFORMA DA CRECHE "ADÉLIA VIANA". | 12/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2019 | INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA RUA: ALAIDE SILVA. | 12/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2019 | “APROVADO” ABERTURA DA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL CENTRO DE ZOONOSES | 12/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2019 | “APROVADO” CONSTRUÇÃO DE FOSSAS ECOLÓGICAS, RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR DO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DOS RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO | 12/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2019 | “APROVADO” AUDIÊNCIA PUBLICA E EVENTOS NAS ESCOLAS PROJETO ADOTE UM CATADOR. | 12/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2019 | “APROVADO” INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE BELA VISTA. | 12/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 |