| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | REQUERIMENTO Nº 021/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À DIRETORA DO CAMPUS III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA “A LIBERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE O BAIRRO NOBRE A AS DUAS RUAS QUE INTERLIGAM AO CENTRO DA CIDADE”. | Késsio José Furtado | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | REQUERIMENTO Nº 020/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO NASF DO MUNICÍPIO; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | REQUERIMENTO Nº 019/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA COM UNIDADE DE DIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA; | Késsio José Furtado | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUERIMENTO Nº 018/2026, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DO SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): COSTA SILVA: SOLICITA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MÓVEL NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO; | Genival Francisco dos Santos | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | REQUERIMENTO Nº 017/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; | Josenildo Costa Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUERIMENTO Nº 016/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS E/OU A INSTALAÇÃO DE TIJOLINHOS BAIANOS COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LEÔNCIO COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA VISTORIA PRESEGUIR/RESIDÊNCIA DE DR. ALDECIR DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE; | Pedro Prudencio da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUERIMENTO Nº 015/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL “A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”. | Luís Carlos Dantas | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | REQUERIMENTO Nº 014/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”; | Luís Carlos Dantas | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUERIMENTO Nº 013/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO EDUCATIVO INTERSETORIAL NA REDE MUNICIPAL”; | Luís Carlos Dantas | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2026 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2026, DO EXECUTIVO: REVOGA OS INCISOS XIV E XVIII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DÁ À TRAVESSA MESTRE JORGE PEREIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS; | Késsio José Furtado | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO EXECUTIVO: INTEGRA GINÁSIO DE ESPORTES A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DO EXECUTIVO: REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026, DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUERIMENTO Nº 012/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS EPITÁCIO PESSOA, HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS E GETÚLIO VARGAS; | José Porfírio dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUERIMENTO Nº 011/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CELSO CIRNE, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÂNDIDO DE SOUZA; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUERIMENTO Nº 010/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARTIDO DA RUA MASSILON DA COSTA PINTO ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE DOS SÍTIOS LAJES, COVÃO E CHÃ DE SOLÂNEA, INCLUINDO O ACESSO À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. | Jose Jaelson Matias dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUERIMENTO Nº 009/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAMARÁ, A PARTIR DO PONTO ONDE SE ENCERRA O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA CRUZ; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUERIMENTO Nº 008/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVA; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUERIMENTO Nº 007/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO ESCOLAS, SECRETARIAS, SEDE DA PREFEITURA, UNIDADES DE SAÚDE (PSFS), MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRÉDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUERIMENTO Nº 006/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS DO “PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA” NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL; | Francisco de Assis | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUERIMENTO Nº 005/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ADÉLIA VIANA DANTAS; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERIMENTO Nº 004/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ABAFADORES AUDITIVOS PARA ALUNOS AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; | Késsio José Furtado | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO Nº 003/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO RECÉM-INAUGURADA RUA DO AÇUDINHO, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PELA PREFEITURA E PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO Nº 002/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE ATUAM NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº 001/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS DE MOTOTÁXI NA ZONA URBANA: UM NA ENTRADA DO CONJUNTO EPIFÂNIO; OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MODELO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA; | Pedro Prudencio da Silva | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DO EXECUTIVO: DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTES MARIA ADÉLIA SANTOS VIANA DANTAS” O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO LIVRAMENTO LIMA E MEDEIROS; | Poder Execultivo | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |