| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUERIMENTO Nº 076/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E EQUIPE DE PEDREIROS E SERVENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI Nº 11/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE; | Késsio José Furtado | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUERIMENTO Nº 056/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | REQUERIMENTO Nº 040/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: APELA À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, PARA TRATAR DA REFORMA DO PRÉDIO DO INSS LOCAL, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ BASTANTE TEMPO | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO KAYSER NOGUEIRA PINTO PELO TRABALHO DE SUA GESTÃO EM BENEFÍCIO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE GERALDO PINTO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO DA COSTA MARANHÃO E DAS TRAVESSAS LEÔNCIO COSTA E MANOEL RODRIGUES CHAVES. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO AÇUDINHO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 5 DE AGOSTO, PADRE PINTO E JOÃO LALI DA SILVA PINTO. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |