| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REQUERIMENTO Nº 114/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DIGITAL DO CONTRIBUINTE, VINCULADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁS/LICENÇAS PARA CONSTRUÇÃO, CERTIDÕES, DECLARAÇÕES, HABITE-SE E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS. | Jose Jaelson Matias dos Santos | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | REQUERIMENTO Nº 113/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REQUERIMENTO Nº 110/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | REQUERIMENTO Nº 109/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO IMEDIATA DA PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA PARAÍBA; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUERIMENTO Nº 095/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO CONHECIDO COMO ESTRADA DO CAMPO DE POUSO, QUE LIGA A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUERIMENTO Nº 080/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MORAIS DO VALE, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FRANCISCO MORAIS DO VALE; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO; | Genival Francisco dos Santos | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUERIMENTO Nº 067/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM VEÍCULO AO INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER (IAPC) – SOLÂNEA, PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUERIMENTO Nº 055/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE TORNAM INTRANSITÁVEIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUERIMENTO Nº 054/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) SINALIZADORES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUERIMENTO Nº 046/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO LAJES, COM APLICAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS CRÍTICOS | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUERIMENTO Nº 045/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL EM ATIVIDADE NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUERIMENTO Nº 044/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE AS REGRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO: 1. ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO O PERÍODO DE 120 MESES COMO PRAZO MÁXIMO PARA A QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS; 2. AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA 35% DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE A MARGEM CONSIGNÁVEL SEJA APURADA SOBRE O VALOR BRUTO DAS REMUNERAÇÕES DEFINITIVAS, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS SERVIDORES | Jose Jaelson Matias dos Santos | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |