| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2025 | REQUERIMENTO Nº 195/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DO DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO; | Jaelson Matias | 21/10/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2025 | REQUERIMENTO Nº 194/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES PROFISSÕES: ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, PEDREIRO DE ALVENARIA, CARPINTEIRO, ARMADOR DE FERRAGEM, ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO, MESTRE DE OBRAS; | Jaelson Matias | 21/10/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2025 | REQUERIMENTO Nº 180/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA PB, A FIM DE QUE PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DE ALUMÍNIO CONDUTORES DE ELETRICIDADE DE ALTA E BAIXA TENSÃO, ATUALMENTE EM USO NAS VIAS PRINCIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POR CABOS MULTIPLEXADOS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-10, INICIANDO PELAS SEGUINTES RUAS GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA; CELSO CIRNE; PROFESSOR FRANCISCO PINTO E BINÁRIO DA CIDADE, COMEÇANDO PELA RUA SANTOS DUMONT, PASSANDO PELA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA E RUA DIONÍSIO RODRIGUES; | Jaelson Matias | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2025 | REQUERIMENTO Nº 179/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS PROVEDORAS DE INTERNET, VISANDO À RETIRADA DOS CABOS EXCEDENTES, SOLTOS E SEM USOS EXISTENTES NOS POSTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTA CIDADE; | Jaelson Matias | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2025 | REQUERIMENTO Nº 178/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PINTO, EM FRENTE À UNINTA – CENTRO UNIVERSITÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA SEINFRA; | Jaelson Matias | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2025 | REQUERIMENTO Nº 177/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORREÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE FICARAM ABAIXO DO NÍVEL DO ASFALTO APÓS A EXECUÇÃO RECENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, NOS CRUZAMENTOS DA RUA CELSO CIRNE COM RUA CÂNDIDO DE SOUZA, DA RUA ALFREDO BANDEIRA COSTA COM RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO, DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A CÂNDIDO DE SOUZA, ESTENDENDO-SE A TODAS AS VIAS QUE APRESENTEM SITUAÇÃO SEMELHANTE; | Jaelson Matias | 30/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REQUERIMENTO Nº 114/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DIGITAL DO CONTRIBUINTE, VINCULADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁS/LICENÇAS PARA CONSTRUÇÃO, CERTIDÕES, DECLARAÇÕES, HABITE-SE E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS. | Jaelson Matias | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | REQUERIMENTO Nº 113/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS; | Jaelson Matias | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REQUERIMENTO Nº 110/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA; | Jaelson Matias | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | REQUERIMENTO Nº 109/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO IMEDIATA DA PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA PARAÍBA; | Jaelson Matias | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUERIMENTO Nº 095/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO CONHECIDO COMO ESTRADA DO CAMPO DE POUSO, QUE LIGA A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO | Jaelson Matias | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUERIMENTO Nº 080/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MORAIS DO VALE, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FRANCISCO MORAIS DO VALE; | Jaelson Matias | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO; | Vava Magnatas; Juninho Melo; Jaelson Matias | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUERIMENTO Nº 067/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM VEÍCULO AO INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER (IAPC) – SOLÂNEA, PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO; | Jaelson Matias | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUERIMENTO Nº 055/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE TORNAM INTRANSITÁVEIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO | Jaelson Matias | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUERIMENTO Nº 054/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) SINALIZADORES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE | Jaelson Matias | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUERIMENTO Nº 046/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO LAJES, COM APLICAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS CRÍTICOS | Jaelson Matias | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUERIMENTO Nº 045/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL EM ATIVIDADE NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO | Jaelson Matias | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUERIMENTO Nº 044/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE AS REGRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO: 1. ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO O PERÍODO DE 120 MESES COMO PRAZO MÁXIMO PARA A QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS; 2. AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA 35% DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE A MARGEM CONSIGNÁVEL SEJA APURADA SOBRE O VALOR BRUTO DAS REMUNERAÇÕES DEFINITIVAS, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS SERVIDORES | Jaelson Matias | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |