| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2025 | REQUERIMENTO Nº 204/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 01. REURBANIZAÇÃO DA RUA RANIERY CÂNDIDO (TRECHO CONHECIDO COMO LADEIRA DO JATOBÁ), COM CORTE DA BARREIRA EM 45°, GARANTINDO SUA ESTABILIDADE, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DO PAISAGISMO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA ESTRUTURAL, ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DA VIA; 02. IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO, COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DESTINADA A FILTROS ANAERÓBICOS OU SISTEMAS DE FOSSAS E SUMIDOUROS, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS LOCAIS; | José Porfírio | 04/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2025 | REQUERIMENTO Nº 203/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADAS AS SEGUINTES AÇÕES NAS COMUNIDADES PADRE CÍCERO E DO BAIRRO JARDINS: 01. REFORMA DA PRAÇA ALBA VALÉRIO DA CRUZ, COM REVITALIZAÇÃO ARTÍSTICA DA PINTURA (GRAFITE), PINTURA DOS BANCOS E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO; 02. INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE EUCALIPTO, INCLUINDO GANGORRA, BALANÇO, ESCORREGADOR E CASINHA INFANTIL; 03. REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA COMUNIDADE; 04. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O ACESSO E TODA A ÁREA INTERNA DA PRAÇA; 05. IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, COM ARBORIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES TRANSFORMANDO EM PARQUE URBANO; 06. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR FLORENTINO BEZERRA; | José Porfírio | 04/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2025 | REQUERIMENTO Nº 164/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ALAÍDE SILVA; | José Porfírio | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025 | REQUERIMENTO Nº 155/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO LALI DA SILVA PINTO; | José Porfírio | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2025 | REQUERIMENTO Nº 154/2025 DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: APELA À GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE FIRME PARCERIA COM O SENAC/SENAI, OBJETIVANDO A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS JOVENS SOLANENSES QUE SE ENCONTRAM FORA DO MERCADO DE TRABALHO; | José Porfírio | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | REQUERIMENTO Nº 070/2025, DO VEREADOR DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES, APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS AO REDOR DE TODO O MURO E REFORMA DA CALÇADA; | José Porfírio | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | REQUERIMENTO Nº 069/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LALI DA SILVA PINTO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA. | José Porfírio | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Porfírio | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA COMUNIDADE BARROCAS ATÉ O PSF MUNICIPAL. | José Porfírio | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES. | José Porfírio | 12/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF EVANDRO SOARES. | José Porfírio | 05/03/2024 | Leitura | #2c3e50 |