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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2025 | Requerimento nº 187/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso à Universidade Federal da Paraíba pelo transcurso de seus setenta anos de fundação. | 21/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2025 | Requerimento nº 186/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à gestão municipal a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Costa; | 21/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2025 | Requerimento nº 185/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: apela à gestão municipal para que sejam realizados estudos que demonstrem a viabilidade da criação de uma área específica de eventos no município, onde possa oferecer mais comodidade, conforto e segurança para o público e comerciantes nos eventos que venham ser realizados em nossa cidade; | 21/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2025 | Requerimento nº 184/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal realização de parceria com a ONG Amigos de Saco dos Campos com o objetivo de subsidiar as atividades beneficentes prestadas pela entidade; | 21/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | Projeto de lei nº 33/2025, do Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel a ALAM – Associação de Apoio e Luta pela Moradia e dá outras providências; | 21/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | Projeto de lei nº 32/2025, do Executivo: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos nos concursos públicos promovidos pelo Município de Solânea e dá outras providências; | 21/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | Projeto de Lei nº 31/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências; | 21/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2025 | Requerimento nº 183/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus, com cobertura, na Rua Professor Francisco Pinto (Vila Gama); | 20/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2025 | Requerimento nº 182/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal complemento da pavimentação da rua Antônio Vaz de Oliveira, no Bairro Santa Mônica; | 20/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2025 | Requerimento nº 181/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua Epifânio Plácido da Silva; | 20/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2025 | Requerimento nº 180/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que notifique a concessionária de energia elétrica Energisa PB, a fim de que proceda à substituição dos cabos de alumínio condutores de eletricidade de alta e baixa tensão, atualmente em uso nas vias principais de nosso município, por cabos multiplexados, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-10, iniciando pelas seguintes ruas Governador João Fernandes de Lima; Celso Cirne; Professor Francisco Pinto e Binário da cidade, começando pela Rua Santos Dumont, passando pela Rua José Pessoa da Costa e Rua Dionísio Rodrigues; | 20/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2025 | Requerimento nº 179/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que proceda a notificação às concessionárias provedoras de internet, visando à retirada dos cabos excedentes, soltos e sem usos existentes nos postes em diversas localidades desta cidade; | 20/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2025 | Requerimento nº 178/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal instalação de uma faixa de pedestre na Rua Professor Francisco Pinto, em frente à UNINTA – Centro Universitário, nas proximidades da garagem da SEINFRA; | 20/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2025 | Requerimento nº 177/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal a correção das galerias de água e esgoto que ficaram abaixo do nível do asfalto após a execução recente da pavimentação em diversas ruas do município, nos cruzamentos da Rua Celso Cirne com Rua Cândido de Souza, da Rua Alfredo Bandeira Costa com Rua José Amâncio Ramalho, da Rua 7 de Setembro com a Cândido de Souza, estendendo-se a todas as vias que apresentem situação semelhante; | 20/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2025 | Requerimento nº 173/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita à gestão municipal a implantação da “Sala Azul” na rede municipal de ensino, espaço destinado ao acolhimento e descompressão de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista); | 19/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2025 | Requerimento nº 172/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implantação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência; | 19/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2025 | Requerimento nº 171/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal o oferecimento de cursos de reciclagem destinados aos servidores com atendimento direto à população; | 19/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2025 | Requerimento nº 170/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a criação de um programa de inclusão social para inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho; | 19/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2025 | Requerimento nº 169/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implementação no âmbito do município de cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda; | 19/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2025 | Requerimento nº 168/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a oferta de curso “Primeiro Emprego” aos jovens do município; | 19/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2025 | Requerimento nº 167, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde do município. | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2025 | Requerimento nº 166, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a criação da secretaria de esportes do município; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2025 | Requerimento nº 165/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus na Rodovia Padre Ibiapina, no sentido Solânea/Arara; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2025 | Requerimento nº 164/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua Alaíde Silva; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2025 | Requerimento nº 163, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal a construção de quiosques no Calçadão da 13 de Maio; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2025 | Requerimento nº 162, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal o fornecimento de novos equipamentos de trabalho – fardamento, coletes e tablets – aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2025 | Requerimento nº 161, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal a sinalização horizontal e vertical das ruas recém-asfaltadas na cidade; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2025 | Requerimento nº 160/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita a CAGEPA extensão de rede de água para a comunidade do Sítio Açude Velho; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2025 | Requerimento nº 159/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito constitucional a abertura de acesso da rua Francisco Pinto (Vila Gama) para a rua Santos Dumont; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2025 | Requerimento nº 158/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à secretária de serviços públicos, transportes e estradas a recuperação da estrada da acesso aos sítios Açude Velho, Pedra Grande, Capoeira e Salgado dos Catitas; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2025 | Requerimento nº 156/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o fechamento parcial das ruas José Amâncio Ramalho e São José para a prática de atividades físicas nos períodos das 05:00 às 07:00 horas e das 18:00 às 20:00 horas, na hipótese de não atendimento do requerimento nº 009/2025, aprovado por este legislativo. | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025 | Requerimento nº 155/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua João Lali da Silva Pinto; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2025 | Requerimento nº 154/2025 do vereador José Porfírio dos Santos: apela à gestão municipal para que firme parceria com o SENAC/SENAI, objetivando a oferta de cursos profissionalizantes destinados aos jovens solanenses que se encontram fora do mercado de trabalho; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2025 | Requerimento nº 153/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao secretário municipal de agricultura relação com nome e endereço das pessoas que solicitaram abastecimento de água junto a secretaria de agricultura do município nos meses de janeiro a agosto/2025; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2025 | Requerimento nº 152/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao secretário municipal de agricultura relação com nome e endereço dos beneficiários do abastecimento de água realizado pela secretaria de agricultura do município no mês de junho/2025; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2025 | Requerimento nº 151/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal a instalação de luminárias de led nas ruas José Amâncio Ramalho e São José; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2025 | Requerimento nº 150/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal a elaboração de um plano de revitalização dos calçamentos que se encontram danificados nas ruas, avenidas e travessas do município; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2025 | Requerimento nº 149/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: apela à gestão municipal para requisitar ao governo do estado a ampliação da quantidade de inscrições do município para o seguro garantia safra nos exercícios de 2026/2027; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2025 | Requerimento nº 148/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal a pavimentação do acesso a UBS 2, na Chã de Solânea; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | Requerimento nº 147/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à secretaria de educação municipal a distribuição de kits de robótica nas escolas municipais; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2025 | Requerimento nº 146/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita ao prefeito municipal a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas, Getúlio Vargas e Dionísio Rodrigues; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2025 | Requerimento nº 145/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita ao prefeito municipal a construção de uma praça na comunidade rural Saco dos campos; | 18/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2025 | Requerimento nº 157/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal a revogação da Lei 024/2024, de 22 de julho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea” e submeter à Câmara novo projeto de lei doando o referido imóvel a Associação de Apoio a Luta Pela Moradia-ALAM, sediada na Capital do Estado. | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2025 | Requerimento nº 144/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de sistema de monitoramento por câmeras no Cemitério Público Municipal, com cobertura estratégica de todo o perímetro e áreas internas, visando reforçar a segurança, coibir atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio e o respeito local. | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2025 | Requerimento nº 143/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita a Secretaria Municipal de Educação a inserção de conteúdos de educação financeira e noções e empreendedorismo no currículo das escolas municiais; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 | Requerimento nº 142/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a ampliação e melhoria da rede de energia elétrica da Rua Leôncio Costa; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 | Requerimento nº 141/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a revitalização da pintura do PSF VI, localizado no Sítio Barrocas; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | Requerimento nº 140/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a realização de mutirões de castração e vacinação de cães e gatos, com possibilidade de parceria entre o Poder Executivo, empresários locais e subseção da OAB/PB localizada na cidade de Guarabira/PB; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 | Requerimento nº 138/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Bairro Nobre; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2025 | Requerimento nº 137/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardim Moreno; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | Requerimento nº 136/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardins; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | Requerimento nº 135/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita a CAGEPA a extensão de rede de água para a comunidade do sítio barrocas até a UBS Unidade Básica de Saúde; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2025 | Requerimento nº 134/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): Solicita ao prefeito municipal a implantação de um posto de saúde nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | Requerimento nº 133/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal: construção de ginásio de esportes nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | Requerimento nº 132/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao Prefeito constitucional a implantação e construção de um ginásio de esporte na comunidade do sítio saco dos campos; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | Requerimento nº 131/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o envio de projeto de lei de implantação do PCCR aos odontólogos municipais; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2025 | Requerimento nº 130/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: requerer envio moção de aplausos a empresa Primor por divulgar a festa de Santo Antônio de Solânea ao nordeste e ao Brasil; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | Requerimento nº 128/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra coberta na EMEF Maria do Livramento Medeiros; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 | Requerimento nº 127/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra na Escola José Américo de Almeida; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | Projeto de lei nº 29/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | Projeto de lei nº 28/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Solânea, no valor de R$ 95.000,00, exercício de 2025, e dá outras providências; | 17/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, do Executivo: Altera Lei Complementar 002/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências. | 15/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | Projeto de Lei nº 23/2025, do Executivo: Altera a Lei Municipal 021/2015 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades de Solânea – COMDIPEDES) e dá outras providências; | 02/2025 - Extra-ordinária | 23/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | Projeto de Lei nº 27/2025, do Legislativo: Altera Anexo Único da Lei 004/2011 | 02/2025 - Extra-ordinária | 23/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | Projeto de Lei nº 26/2025, do Executivo: Altera Anexo Único da Lei Municipal 003/2011 e dá outras providências | 02/2025 - Extra-ordinária | 23/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Solânea e dá outras providências | 02/2025 - Extra-ordinária | 23/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | Projeto de Lei nº 24/2025, do Executivo: Altera a Lei 009/2017, que cria o Sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música 26 de Novembro e dá outras providências; | 01/2025 - Extra-ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | Projeto de Lei nº 22/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município de Solânea; | 01/2025 - Extra-ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | Projeto de Lei nº 21/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 74.000,00, e dá outras providências; | 01/2025 - Extra-ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | Projeto de Lei nº 20/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina, no valor de R$ 54.000,00, e dá outras providências; | 01/2025 - Extra-ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | Projeto de Lei nº 019/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação para a Paróquia Sagrada Família, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências | 01/2025 - Extra-ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | Requerimento nº 119/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à Cagepa, instalação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais que margeiam a PB/ 105, no trecho entre as cidades de Solânea/Arara: Fazenda Velha, Peroba, Malhada, Assentamento Dom José Maria Pires e Lagoa de Pedra; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | Requerimento nº 118/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a abertura de rua na lateral do Estádio Tancredo de Carvalho, partindo da rua Cândido de Souza e passando pela área de propriedade da UFPB em direção ao Bairro Nobre e ao Conjunto Padre Leonardo; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | Requerimento nº 117/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa consignação de voto de aplauso aos garis do município pelo transcurso do dia dedicado ao Gari, 16 de maio; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | Requerimento nº 116/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pelo anúncio oficial da instalação de uma unidade operacional da corporação entre os município de Solânea e Bananeiras; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | Requerimento nº 115/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos: solicita ao chefe do executivo revisão da remuneração dos motoristas do município, de modo a contemplar os motoristas de Categoria D com a remuneração mínima fixada em lei; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | Projeto de lei nº 17/2025, do Executivo: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | Requerimento nº 114/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a criação de um Portal Digital do Contribuinte, vinculado ao setor responsável pela emissão de alvarás/licenças para construção, certidões, declarações, habite-se e demais documentos correlatos. | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | Requerimento nº 113/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal projeto de lei para instituição do auxílio-alimentação para os servidores efetivos do quadro de pessoal do município que percebam remuneração mensal de até 2 (dois) salários-mínimos; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | Requerimento nº 112/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Adauto Silva; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | Projeto de lei nº 18/2025, do Executivo: Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | Projeto de lei nº 16/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | Projeto de lei nº 15/2025, do Executivo: Dispõe sobre a gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | Projeto de lei nº 14/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | Requerimento nº 111/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita ao prefeito aquisição de uma Patrol para o município. | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | Requerimento nº 110/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Padre Cícero, localizada na Rua José Alípio da Rocha; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | Requerimento nº 109/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita à gestão municipal realização imediata da poda das árvores, bem como a reforma e ampliação dos canteiros localizados na Rua Paraíba; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | Requerimento nº 108/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a construção de uma quadra de areia e de uma academia de saúde no Loteamento Jardim Moreno; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | Requerimento nº 107/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a reabertura da Rua 13 de maio, no trecho atualmente ocupado pelo calçadão; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | Requerimento nº 106/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal a aquisição de gerador de energia para o Cineteatro Municipal Jacob Soares Pereira; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | Requerimento nº 105/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a locação, em caráter emergencial, de caminhões-pipas para atender às comunidades rurais no abastecimento de água potável. | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | Requerimento nº 104/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a criação, através de secretaria municipal de saúde, do cadastro municipal de portadores de câncer, e criação da carteira para apresentação e recebimento do atendimento prioritário aos portadores de câncer em todos os estabelecimentos públicos e privados do município; | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | Requerimento nº 103/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita à Secretária Municipal de Saúde o fornecimento periódico de material médico e demais insumos de uso para curativos e procedimentos minimamente invasivos ao IAPC – Instituto de Apoio ao Portador de Câncer; | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | Requerimento nº 102/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita à gestão municipal a instalação de corrimãos nas escadas e construção de rampa de acessibilidade no Centro Cultural Jacob Soares Pereira; | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | Requerimento nº 101/2025, do(a) vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a implantação de três (3) redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito de Santa Fé de Baixo; | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | Requerimento nº 100/2025, do(a) vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de sistemas descentralizados para o tratamento de esgoto proveniente das comunidades do Baixio e Panorâmica. | 10/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | Requerimento nº 099/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a recuperação das nascentes próximas do Baixio, com plantio de árvores nativas; | 10/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | Requerimento nº 098/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de estátua do Padre Ibiapina na entrada da cidade, nas imediações do Santuário de Santa Fé; | 10/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | Requerimento nº 097/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal envio de projeto de lei à Câmara regulamentando a redução da jornada de trabalho para servidoras do município que sejam mães de filhos com grau de autismo; | 10/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | Requerimento nº 096/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita à Mesa Diretora a realização de concurso público para o quadro de servidores da câmara | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | Requerimento nº 095/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a implantação de iluminação pública no trecho conhecido como estrada do Campo de Pouso, que liga a Rua José Alípio da Rocha à Rua Santo Antônio, no Conjunto Padre Leonardo | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | Requerimento nº 094/2025, do vereador Francisco Melo Jr: Solicita ao prefeito municipal a reforma e ampliação da escola Jardim da Infância Lobinho | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | Requerimento nº 093/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal a disponibilização de equipe de saúde com veículo para atendimento de emergência nos dias de feira no Mercado Público de Solânea | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | Requerimento nº 092/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a interdição de Rua Josefa Crispim, para que a população possa praticar atividades físicas nos horários de 5:00 às 8:00 da manhã e das 06:00 às 08:00 da noite. | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | Requerimento nº 091/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito, por meio da Secretaria de Infraestrutura, execução de melhorias no Marcado Público, incluindo pintura, reforma dos banheiros e instalação de câmara fria; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | Requerimento nº 090/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva, subscrito pelos vereadores Edvanildo Santos Júnior e Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a concessão de ajuda à realização da 1ª Cavalgada do Brejo ao Curimataú, que partirá de Solânea a Cacimba de Dentro, via Casserengue, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2025; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | Requerimento nº 089/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal a criação do conselho municipal de juventude; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | Requerimento nº 088/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das estradas que ligam os sítios Salgado, Varjota, Cacimba de Várzea, Goiana, Palma e Bom Sucesso; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | Requerimento nº 087/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de roçadeiras e seus implementos para utilização na limpeza das vias públicas; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | Requerimento nº 086/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a construção e instalação de uma academia popular de atividade física na comunidade do Sítio Saco dos Campos, próximo ao PSF. | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | Requerimento nº 085/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de novos equipamentos esportivos no entorno do Estádio Tancredo de Carvalho, a exemplo de quadras de voleibol de areia e beach tênis e pista de caminhada; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | Requerimento nº 084/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal providências no sentido de firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Solânea e a Fazenda Esperança; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | Requerimento nº 083/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a implantação de um centro municipal de imagem composto com aparelho de ultrassonografia, tomógrafo e ressonância magnética; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | Requerimento nº 082/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso à direção da Creche Comunitária Lucilene pela importância de seu trabalho na formação de cidadãos mais conscientes e engajados na luta pelo bem comum, símbolo de esperança e transformação para a comunidade do Conjunto Epifânio Plácido; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | Requerimento nº 081/2025, do vereador Vavá Magnatas: Solicita ao prefeito municipal o fornecimento de novos coletes e capacetes aos mototaxistas do município que se encontrem com os respectivos equipamentos avariados; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | Requerimento nº 080/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao prefeito municipal a complementação da pavimentação da Rua Francisco Morais do Vale, a partir do cruzamento com a Travessa Francisco Morais do Vale; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | Requerimento nº 079/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal execução de serviços de recuperação e manutenção, com aplicação de piçarro, das estradas de acesso aos sítios Covão, Camará e Gruta de Santa Tereza; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | Requerimento nº 078/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para os catadores de materiais recicláveis e equipe de iluminação pública; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | 16. Requerimento nº 077/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamentos específicos com EPIs para os catadores que fazem parte da Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis de Solânea (CATASOL); | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | Requerimento nº 076/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamentos específicos com EPIs para os agentes de limpeza urbana e equipe de pedreiros e serventes do quadro de servidores da prefeitura municipal de Solânea; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | Requerimento nº 075/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito constitucional a promoção de um evento gospel no segundo domingo de dezembro, em comemoração ao dia da Bíblia; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | Requerimento nº 074/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito constitucional a recuperação com piçarro da estrada da comunidade rural de Olho d'Água Seco, tendo em vista a necessidade urgente do melhoramento para otimizar a qualidade de locomoção de todos os moradores da localidade; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | Requerimento nº 073/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito a recuperação da estrada que liga Juazeirinho, passando pelas Barrocas, à PB 105; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | Requerimento nº 072/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito municipal a complementação do calçamento da Rua Luís Ferreira de Melo; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | Requerimento nº 071/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito municipal que o município, por meio da secretaria competente, elabore um projeto de construção de cisternas na zona rural para todos os pontos que recebem a água que vem da operação carro-pipa; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | Requerimento nº 070/2025, do vereador do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal manutenção do Cemitério Público, incluindo a substituição dos portões, aprimoramento da iluminação, instalação de concertinas ao redor de todo o muro e reforma da calçada; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | Projeto de Resolução nº 01/2025: da Mesa Diretora: Autoriza a doação de bens móveis, em desuso, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Solânea e dá outras providências; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo: Cria o programa municipal de distribuição de cesta básica denominado programa Solânea Sem Fome, e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Projeto de Lei nº 12/2025, do Executivo: Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | Projeto de Lei nº 11/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: Institui a Semana Municipal da Alfabetização e dá outras providências; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Projeto de Lei nº 10/2025, do Executivo: Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | Projeto de lei nº 06/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Sônia Eliane de “Quadra de Esportes Professor Peron (Jurival de Souza Costa); | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo: Institui o programa “remédio em casa” e dá outras providências | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo: Cria o programa “O jantar tá na mesa” no âmbito do município de Solânea e dá outras providências | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | Requerimento nº 058/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal e ao diretor da CONAB instalação do posto de venda em balcão no município de Solânea, para atender não só os agricultores locais bem como os demais da região; | 06/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | Projeto de Lei nº 09/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão s cem mil reais) e dá outras providências | 06/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | Projeto de Lei nº 08/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 2.778.385,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências | 06/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | Requerimento nº 057/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Solânea. | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | Requerimento nº 056/2025, da vereadora Vanda Rosália Rodrigues: solicita ao prefeito municipal “melhorias e ampliação da Farmácia Básica do Município | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | Requerimento nº 055/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a recuperação das estradas vicinais da zona rural do município, com a pavimentação dos pontos críticos que se tornam intransitáveis durante o período chuvoso | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | Requerimento nº 054/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao prefeito, por meio do setor competente, a complementação da instalação de tachões (tartarugas) sinalizadores nos cruzamentos das vias asfaltadas da cidade | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | Requerimento nº 053/2025, do vereador Késsio Furtado Santos, subscrito pelo vereador Josenildo Costa Silva: solicita à secretaria municipal de cultura incentivo e apoio financeiro à realização do espetáculo “Paixão de Cristo”, encenado pela comunidade da Paróquia Sagrada Família | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | Requerimento nº 052/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal o calçamento das ruas da Comunidade do Assentamento Francisco III | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | Moção de aplauso e congratulações ao ex-prefeito Kayser Nogueira Pinto pelo trabalho de sua gestão em benefício da Escola Estadual Padre Geraldo Pinto. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | Informações acerca do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (0001138-12.2010.4.05.8201). | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | Implantação de casas de apoio aos pacientes de Solânea submetidos a tratamento de saúde em Campina Grande e João Pessoa. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | Disponibilização de transporte para conduzir os alunos de ensino superior do município de Solânea matriculados no campus da UEPB de Araruna, às segundas (ida) e sexta-feiras (retorno). | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | Criação de um programa de “bolsa atleta”, voltado ao apoio e desenvolvimento da carreira dos atletas municipais. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | Reativação da extensão da rede de água localizada na Chã de Santa Tereza, neste município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | Conclusão do Abatedouro Regional em nosso município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | Construção de conjuntos habitacionais com casas populares no município de Solânea. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | Implantação de um destacamento do Corpo de bombeiros no nosso município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | Disponibilização de tratores, próprios ou locados, para o corte de terra por parte dos pequenos agricultores do município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | Complementação da pavimentação da rua Santos Dumont | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | Regularização dos títulos de propriedade das pessoas de baixa renda beneficiadas com a doação de casas nas comunidades do Baixio, Santa Fé e Conjunto Dr. Orlando Cavalcante. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | Cobertura e complementação da pavimentação da Garagem Municipal. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | Reforma do Terminal Rodoviário Anísio Rodrigues da Costa. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | Reabertura das especialidades na Policlínica Municipal Dr. Orlando Cavalcante. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | Pavimentação da Rua José Hílton Macena, no Conjunto Padre Leonardo. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade Barrocas até o PSF Municipal. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | Reforma a revitalização da Praça João Elísio da Rocha | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | Complementação da pavimentação da Rua Cirilo da Costa Maranhão e das travessas Leôncio Costa e Manoel Rodrigues Chaves. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | Pavimentação da Rua do Açudinho. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | Reforma e revitalização da Praça 26 de Novembro. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | Pavimentação asfáltica das ruas 5 de Agosto, Padre Pinto e João Lali da Silva Pinto. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | Solicita ao prefeito municipal a aquisição de uma nova retroescavadeira. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | Reforma, requalificação e urbanização das praças do Conjunto Epifânio Plácido da Silva e da Praça Geralda Gomes Dantas. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | Criação de um programa municipal de atualização da demanda de exames de imagem (tomografias e ressonâncias). | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | Fornecimento de fardamento e kit escolares a todos os alunos da rede oficial de ensino do município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | Interdição da Praça 26 de Novembro e faixa do binário para práticas esportivas nos horários das 05:00 às 07:00 e das 18:00 às 20:00 horas | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | Recapeamento asfáltico no entorno do mercado público municipal. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | Criação de programas de segurança alimentar para as famílias carentes do município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | Construção de uma praça no Distrito de Santa Fé. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | Complementação da pavimentação da rua Hermenegildo José de Farias. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | Recapeamento asfáltico da rua José Amâncio Ramalho e São José. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | Construção dos portais de entrada da cidade. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | Urbanização com calçadão e iluminação nas comunidades Fazenda Velha e Piçarro. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | Reforma completa com iluminação e pista de cooper no Estádio Municipal Tancredo de Carvalho. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | Projetos de Lei Ordinária nº 005/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | Projetos de Lei Ordinária nº 004/2025, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências; | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | Projetos de Lei Ordinária nº 003/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei 006/2023 e dá outras providências; | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências; | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais; | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, do vereador Misael Morais: Concede o título de cidadão solanense a Lucas Barbosa Farias Leal, diretor da Cadeia Pública de Solânea, pelos relevantes serviços prestados ao município. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2024 | Projeto de lei nº 029/2024, do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Solânea para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2024 | Projeto de lei nº 030/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do município de Solânea para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2024 | Projeto de lei nº 031/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Solânea, para o exercício de 2025, e dá outras providências. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2024 | Projeto de lei nº 034/2024, do Executivo: Abre Crédito adicional Suplementar para reforço de dotações Orçamentárias do orçamento vigente do município de Solânea-PB, e dá outras providências | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2024 | Projeto de lei nº 035/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 9.295,60 (nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), destinado a implantação de novo elemento de Despesa na estrutura orçamentaria do corrente ano e dá outras providências; | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | Requerimento nº 035/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo vereador Flávio Evaristo: Solicita ao prefeito municipal a construção de forma permanente da Praça de Alimentação localizada na Praça 26 de novembro, ao lado do antigo prédio da prefeitura municipal. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | Projeto de lei nº 028/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Considera de utilidade pública o Instituto de Assistência Social de Bem-Estar e Recuperação dos Dependentes do Álcool-ISBERDA. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | Projeto de lei nº 032/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo: Considera de utilidade a Associação dos Amigos de Saco dos Campos/Solânea-PB. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | Projeto de lei nº 036/2024, do vereador Tiago José Lourenço Pereira: Considera de utilidade a Associação Instituto Solânea Saúde para todos | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2024 | Projeto de lei nº 020/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.150.000,00, para execução do objeto do incremento PAP referente a receita de Emendas Especiais Individuais e dá outras providências”; | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2024 | Projeto de lei nº 021/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 500.000,00, para execução do objeto do incremento MAC individual e dá outras providências”; | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2024 | Projeto de lei nº 022/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.400.000,00, para execução do objeto do incremento MAC referente a receita de emendas especiais comissão de bancada e dá outras providências”; | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2024 | Projeto de lei nº 023/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 400.000,00, para execução do objeto da estruturação da Rede de Serviços de Assistência/SUAS – Custeio e dá outras providências”; | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2024 | Projeto de lei nº 024/2024, do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea e dá outras providências | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | Projeto de lei nº 025/2024, do Poder Legislativo: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede o título de cidadania solanense ao Padre Demétrio Morais, pároco da Matriz de Santo Antônio, Solânea-PB | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | Projeto de lei nº 016/2023, do Executivo: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solânea e dá outras providências”; | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | Projeto de lei nº 017/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a aquisição de um Caminhão equipado com cesto aéreo e dá outras providências”; | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2024 | Projeto de lei nº 018/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a modernizar a infraestrutura física de som e luz do Teatro Municipal Jacob Soares Pereira e dá outras providências”; | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2024 | Projeto de lei nº 019/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículos para transporte de pacientes enfermos do município e dá outras providências | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | Requerimento nº 029/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a instalação de refletores nas imediações do Estádio Municipal Tancredo de Carvalho | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | Requerimento nº 031/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: solicita a realização de sessão solene em data a ser marcada oportunamente alusiva ao centenário de fundação do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros; | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | Requerimento nº 032/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: consigna voto de louvor à direção do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros pelo transcurso do centenário de fundação daquela instituição de ensino. | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | Projeto de lei nº 011/2024, do Poder Executivo: “Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”; | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | Projeto de lei nº 014/2023, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: denomina via pública que especifica de “Rua Coronel José Firmino de Oliveira” | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | Projeto de lei nº 015/2023, do Executivo: “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Solânea-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 217.645,93, referente à execução de recursos da Política Nacional Lei Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências” | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | Requerimento nº 023/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal ao secretário municipal da saúde a realização de estudos de viabilidade legal e orçamentária, objetivando a concessão de gratificação ao programa “Horus”, da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde; | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | Requerimento nº 026/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da rede d’água localizada no Sítio Barrocas | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | Requerimento nº 027/2024, do vereador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de semáforo no cruzamento da rua José Pessoa da Costa com a rua José Alípio da Rocha | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | Requerimento nº 028/2024, do verador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de iluminação pública na travessa José Alípio da Rocha, nas medicações da lateral do terreno da universidade, dando acesso à rua Santo Antônio, no conjunto Padre Leonardo | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | Requerimento nº 024/2024, do vereador Tiago José Lourenço: solicita ao prefeito municipal a “implantação de Rede de Internet Wi-fi gratuito na feira livre, em nosso município”. | 15/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | Requerimento nº 025/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal a pavimentação da via pública situada na Comunidade Saco dos Campos, onde ficam situados a sede da Associação, Ong (Projeto Social amigos de Saco dos Campos) e a Capela (Nossa Senhora Aparecida). | 15/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito elo vereador Misael Morais: Condede título de cidadania solanense a Josimar Ramos de Andrade (Mazinho Supermercados); | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | Projeto de lei nº 012/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre o Programa Ensino Integral - PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Solânea” | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | Projeto de lei nº 013/2023, do Executivo: “Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social extraordinária ao grêmio morenense, em razão das comemorações de seu centenário e dá outras providências”; | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | Requerimento nº 022/2023, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da extensão da rede d’água localizada no Sítio Poderosa. | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | Projeto de lei nº 010/2024, da Mesa Diretora: “Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários do Município e dos membros do Poder Legislativo de Solânea para o período administrativo de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”; | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2024 | Requerimento nº 021/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Solicita envio de moção de aplausos Terezinha Domiciano por sua eleição para o cargo de reitora da UFPB. | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: concede título de cidadania Solanense ao Padre Hítalo Sidney do Nascimento Aquino, da área pastoral Sagrada família. | 13/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | Requerimento nº 020/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a “pavimentação da rua compreendida entre a travessa da rua Pernambuco e a travessa Luís Ferreira de Melo, por trás do Conjunto CEHAP”. | 12/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | Requerimento nº 019/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Estradas a implantação de faixa de pedestres na Rua Gov. João Fernandes de Lima, em frente ao restaurante popular do “Programa Tá na Mesa”, do governo do Estado. | 11/2024 - Ordinária | 23/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Concede o título de cidadania solanenses a Antônio Nominando Diniz Filho; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Projeto de lei nº 008/2024, do Poder Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao Estado da Paraíba e dá outras providências; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | Projeto de lei nº 009/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT do Município de Solânea e dá outras providências; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | Requerimento nº 016/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a extensão da rede d’água localizada no Assentamento Dom José Maria Pires; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | Requerimento nº 017/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao prefeito municipal a instalação de placas de identificação de ruas no Loteamento Jardins; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | Requerimento nº 012/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao engenheiro-chefe do DER/Solânea a recuperação dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados na PB-107, que liga Solânea a Casserengue, na comunidade do Saco dos Campos, em frente à Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda e ao Restaurante Varandas Bar. | 8/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | Requerimento nº 013/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr: solicita ao DMTRAN a instalação de um semáforo, no cruzamento da rua Governador João Fernandes de Lima com a rua Getúlio Vargas; | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | Requerimento nº 014/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao Executivo Municipal a inclusão do “Baile Vermelho e Branco”, promovido anualmente pelo Grêmio Morenense, no calendário oficial de eventos do município; | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | Requerimento nº 015/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a recuperação urgente das “passagens-molhadas” do Sítio Salgado dos Souza e do Sítio Varjota com destino a Cacimba da Várzea; | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | Projeto de Lei nº 007/2024, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024 referente a ajuste de fontes de recursos PFEC I, de acordo com a emenda constitucional 132/2023 e adota outras providências. | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | Projeto de Lei nº 003/2024, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir terrenos e dá outras providências; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Projeto de Lei nº 006/2024, do Executivo: Altera dispositivo da Lei 015/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | Requerimento nº 009/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da extensão da rede de água localizada na Chã de Santa Tereza; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | Requerimento nº 010/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: que solicita ao prefeito municipal a reforma da praça do Conjunto Epifânio Plácido da Silva; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | Requerimento nº 011/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: que solicita ao secretário municipal de infraestrutura a reposição de lâmpadas e limpeza da rua Petronilo Viana. | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | Projeto de Lei nº 004/2024, do vereador Tiago José: Declara de Utilidade Pública o Instituto Olhar Para a Vida, no âmbito do município de Solânea-PB; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2024 | Requerimento nº 008/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva – Solicita que seja encaminhado apelo à Defensoria Pública do Estado da Paraíba objetivando a designação de um novo defensor público para Solânea, para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da defensora Elisete da Cunha Pereira; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | Requerimento nº 006/2024, do(a) vereador(a) Késsio Furtado: solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade e consequente envio ao Poder Legislativo de projeto de lei criando a secretaria Municipal de turismo e cultura; | 6/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | Requerimento nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva – Solicita ao prefeito municipal iluminação da extensão do cemitério público municipal. | 6/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | Projeto de lei nº 005/2024, do Executivo: Institui no âmbito do Município de Solânea o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, criado pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de junho de 2023; | 9/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | Projeto de Lei nº 002/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a destinação de valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS’s e Agentes de Combate às Endemias-ACE’s do município de Solânea-PB e dá outras providências”. | 5/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | Requerimento nº 003/2024, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da EMEF Evandro Soares. | 5/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | Requerimento nº 004/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao Chefe do Poder Executivo a recuperação da estrada da comunidade do Sítio Lages; | 5/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | Requerimento nº 005 /2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao Chefe do Poder Executivo a drenagem da rua Luiz Ferreira de Melo, nas proximidades das escolas Adelaide Gracindo e Colégio Polo. | 5/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, do Executivo: Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais da educação e dá outras providências; | 4/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | Requerimento nº 001/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a implementação de ações de apoio e incentivo aos pequenos agricultores do município, como a recuperação das estradas rurais, disponibilização de tratores para o corte de terra e distribuição de sementes selecionadas e implementos agrícolas destinados ao plantio; | 4/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |