Vereadores

[Lei nº 014/2018, de 19 do 09 de 2018.] Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público e dá outras providências. 

[Lei nº 016/2018, de 07 do 11 de 2018.] Denomina de Rua "Adalgisa Cavalcante" a artéria que especifica. 

[Lei nº 015/2018, de 17 do 10 de 2018.] Considera de utilidade pública a Associação Solanense de Tiro Esportivo (Clube de Tiro de Solânea - CTSol) e dá outras providências.  

Lei Orgânica

Regimento Interno