Requerimento nº 204/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal os seguintes pedidos de providências: 01. Reurbanização da Rua Raniery Cândido (trecho conhecido como Ladeira do Jatobá), com corte da barreira em 45°, garantindo sua estabilidade, bem como, implantação do paisagismo, visando garantir segurança estrutural, acessibilidade e valorização estética da via; 02. Implantação de saneamento básico nas residências do entorno, com rede de captação de esgoto destinada a filtros anaeróbicos ou sistemas de fossas e sumidouros, promovendo saúde pública, preservação ambiental e melhoria das condições sanitárias locais;

Requerimento nº 203/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita à gestão municipal que sejam executadas as seguintes ações nas Comunidades Padre Cícero e do Bairro Jardins: 01. Reforma da Praça Alba Valério da Cruz, com revitalização artística da pintura (grafite), pintura dos bancos e requalificação do campo esportivo; 02. Instalação de brinquedos de eucalipto, incluindo gangorra, balanço, escorregador e casinha infantil; 03. Revitalização e iluminação do portal de entrada da comunidade; 04. Melhoria da iluminação pública, abrangendo o acesso e toda a área interna da praça; 05. Implantação de paisagismo, com arborização e criação de áreas verdes transformando em parque urbano; 06. Revitalização da Praça Artur Florentino Bezerra;

Requerimento nº 164/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua Alaíde Silva;

Requerimento nº 155/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua João Lali da Silva Pinto;

Requerimento nº 154/2025 do vereador José Porfírio dos Santos: apela à gestão municipal para que firme parceria com o SENAC/SENAI, objetivando a oferta de cursos profissionalizantes destinados aos jovens solanenses que se encontram fora do mercado de trabalho;

Requerimento nº 070/2025, do vereador do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal manutenção do Cemitério Público, incluindo a substituição dos portões, aprimoramento da iluminação, instalação de concertinas ao redor de todo o muro e reforma da calçada;

Requerimento nº 069/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito execução de serviço de drenagem na Rua João Lali da Silva Pinto, nas imediações da Praça Severino Ferreira da Silva.

Projetos de Lei Ordinária nº 005/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade
Barrocas até o PSF Municipal.

Requerimento nº 003/2024, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da EMEF Evandro Soares.