PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DO EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DA MESA DIRETORA: ALTERA REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 042/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNS E LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO;

REQUERIMENTO Nº 043/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM TEMÁTICA VOLTADA PARA PRIMEIROS SOCORROS;

REQUERIMENTO Nº 044/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO TETO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;

REQUERIMENTO Nº 045/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E CÂNDIDO DE SOUZA;

REQUERIMENTO Nº 046/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE PARADA PARA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, PARA OS DESTINOS CAMPINA GRANDE E CACIMBA DE DENTRO; NA RUA SÃO JOSÉ, PARA O DESTINO CASSERENGUE; E NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, AO LADO DA RODOVIÁRIA, PARA OS DESTINOS GUARABIRA E JOÃO PESSOA;

REQUERIMENTO Nº 047/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA WILTON DE MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO;

REQUERIMENTO Nº 048/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO COMPLEMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA DA CRUZ, ESTRADA PARA O SÍTIO CAMARÁ.

PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA BOA VISTA I E II;

PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE “SALA AZUL PROFESSORA AVANI DE SOUZA OLIVEIRA”;