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Lista de matérias

Foram encontradas 194 registros
  • REQUERIMENTO Nº 069/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LALI DA SILVA PINTO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA.

Autor: José Porfírio dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO;

Autor: Genival Francisco dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 067/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM VEÍCULO AO INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER (IAPC) – SOLÂNEA, PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO;

Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 066/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR FLORENTINO BEZERRA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE CÍCERO;

Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 065/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, DO MUNICÍPIO;

Autor: Pedro Prudencio da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;

Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE;

Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 062/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO III;

Autor: Josenildo Costa Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 061/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO III;

Autor: Josenildo Costa Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE;

Autor: Késsio José Furtado

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 059/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CEDMEX NO MUNICÍPIO PARA TRAZER MAIS COMODIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR A GUARABIRA PARA RECEBER SUAS DEVIDAS MEDICAÇÕES;

Autor: Késsio José Furtado

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 058/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DA CONAB INSTALAÇÃO DO POSTO DE VENDA EM BALCÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA ATENDER NÃO SÓ OS AGRICULTORES LOCAIS BEM COMO OS DEMAIS DA REGIÃO;

Autor: Késsio José Furtado

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 057/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLÂNEA.

Autor: Josenildo Costa Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 056/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO

Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 055/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE TORNAM INTRANSITÁVEIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO

Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 054/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) SINALIZADORES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE

Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 053/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “PAIXÃO DE CRISTO”, ENCENADO PELA COMUNIDADE DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA

Autor: Késsio José Furtado

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 052/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FRANCISCO III

Autor: Késsio José Furtado

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025: DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM DESUSO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO S CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Execultivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.778.385,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Execultivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Execultivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DO EXECUTIVO: CRIA O PROGRAMA “O JANTAR TÁ NA MESA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Execultivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº 051/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM AS REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS QUE ADQUIRIRAM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O APOIO AOS CORTES DE TERRA E ASSIM BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES RURAIS.

Autor: Josenildo Costa Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 050/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA PC 500

Autor: Josenildo Costa Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 049/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO E ANTIGA PREFEITURA

Autor: Késsio José Furtado

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 048/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER SOLÂNEA, LINHAS DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS COFRES DA PREFEITURA PARA EMPREENDEDORES LOCAIS

Autor: Késsio José Furtado

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 047/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO PÚBLICO AO FINAL DA RUA PADRE PINTO, PRÓXIMO AO PSF DA COMUNIDADE

Autor: Késsio José Furtado

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 046/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO LAJES, COM APLICAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS CRÍTICOS

Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 045/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL EM ATIVIDADE NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO

Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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