Câmara Municipal de Solânea

Informações institucionais

Endereço: Rua Governador João Fernandes de Lima, s/n - Centro - CEP: 58225000 - Solânea/PB
Horário:
Telefone: (83) 99141-0335
E-mail: cmsolpb@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

JUCIAN JAD

PRESIDENTE
JOSÉ PORFÍRIO

VICE-PRESIDENTE
CARLINHOS

1º SECRETÁRIO
VANDA ROSÁLIA

2º SECRETÁRIO

FLÁVIO EVARISTO

VEREADOR(A)
JUNINHO MELO

VEREADOR(A)
ZÉ CARLOS

VEREADOR(A)
MISAEL MORAIS

VEREADOR(A)
KÉSSIO FURTADO

VEREADOR(A)
PEDRO PRUDÊNCIO

VEREADOR(A)
TIAGO JOSÉ

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 022/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 022/2018, de 31 do 12 de 2018.] Altera dispositivo do Anexo II da Lei Municipal 034/1997 e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 021/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 021/2018, de 14 do 12 de 2018.] Regulamenta a execução indireta dos serviços prestados ao Município e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 020/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 020/2018, de 14 do 12 de 2018.] Denomina de Rua "Francisco Bezerra Lins" a artéria projetada no Jardim Moreno.
LEI MUNICIPAL - 019/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 019/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 018/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 018/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2019, e dá outras providências.  
LEI MUNICIPAL - 017/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 017/2018, de 14 do 12 de 2018.] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI MUNICIPAL - 016/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 016/2018, de 07 do 11 de 2018.] Denomina de Rua "Adalgisa Cavalcante" a artéria que especifica. 
LEI MUNICIPAL - 015/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 015/2018, de 17 do 10 de 2018.] Considera de utilidade pública a Associação Solanense de Tiro Esportivo (Clube de Tiro de Solânea - CTSol) e dá outras providências.  
LEI MUNICIPAL - 014/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 014/2018, de 19 do 09 de 2018.] Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 013/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 013/2018, de 22 do 08 de 2018.] Altera dispositivo a Lei Municipal 026/2017, de 27 dezembro de 2017 e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 012/2018 08/12/2021
  • [Lei nº 012/2018, de 15 do 08 de 2018.] Denomina Edifício Sede da Secretaria Municipal de Educação. 
LEI MUNICIPAL - 011/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 011/2018, de 15 do 08 de 2018.] Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Solânea, através de cartões de débito e crédito, e dá outras providência. 

     
LEI MUNICIPAL - 010/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 010/2018, de 15 do 08 de 2018.] Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. 
LEI MUNICIPAL - 009/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 009/2018, de 30 do 07 de 2018.] "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 008/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 008/2018, de 04 do 06 de 2018.] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI MUNICIPAL - 007/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 007/2018, de 31 do 05 de 2018.] Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Solânea - Estado da Paraíba, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 016/2010 e adota outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 006/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 006/2018, de 17 do 05 de 2018.] Denomina Praça Severina Lima Ferreira. 
LEI MUNICIPAL - 005/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 005/2018, de 17 do 05 de 2018.] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTA]DO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABOARAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI MUNICIPAL - 004/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 004/2018, de 06 do 04 de 2018.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI MUNICIPAL - 003/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 003/2018, de 06 do 04 de 2018.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 898.875,50 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI MUNICIPAL - 002/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 002/2018, de 06 do 04 de 2018.] Altera dispositivos a Lei Municipal 026/2017, de 27 de dezembro de 20117 e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 001/2018 07/12/2021
  • [Lei nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Denomina de "Rua Petronilo Viana de Melo e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 001/2018 07/12/2021
  • [Lei Complementar nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL - 022/2021 26/10/2021
  • [Lei 022/2021, de 14 do 07 de 2021.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI MUNICIPAL - 021/2021 26/10/2021
  • [Lei 021/2021, de 14 do 07 de 2021.] Autoriza o Município de Solânea a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB - e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Solânea, Bananeiras, Serraria, Arara, Casserengue, Borborema, Damião e Cacimba de Dentro e dá outras providências.  
LEI MUNICIPAL - 020/2021 26/10/2021
  • [Lei 020/2021, de 01 do 06 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do ginásio  de esportes municipal do Distrito de Santa Fé e dá outras providências.   
LEI MUNICIPAL - 019/2021 26/10/2021
  • [Lei 019/2021, de 01 do 06 de 2021.] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI MUNICIPAL - 018/2021 26/10/2021
  • [Lei 018/2021, de 01 do 06 de 2021.] Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 
LEI MUNICIPAL - 017/2021 26/10/2021
  • [Lei 017/2021, de 13 do 05 de 2021.] ABRE ACRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 016/2021 26/10/2021
  • [Lei 016/2021, de 13 do 05 de 2021.] INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 015/2022 - JOSÉ MAILSON ALVES DOS SANTOS 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: José Mailson Alves dos Santos, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
EXONERAÇÃO - 014/2022 - JOSE SABINO FILHO 01/02/2022
  • Exoneração, Agente: Jose Sabino Filho, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 013/2022 - FRANSSINETE MARIA COUTINHO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Franssinete Maria Coutinho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 012/2022 - SANDRO MOREIRA DA COSTA MARANHÃO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Sandro Moreira da Costa Maranhão, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 011/2022 - JÚLIA INÊS TOMAZ NÓBREGA DA SILVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Júlia Inês Tomaz Nóbrega da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 010/2022 - LILIAN ARAÚJO DE MELO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Lilian Araújo de Melo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
EXONERAÇÃO - 009/2022 - JOSÉ WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA 01/02/2022
  • Exoneração, Agente: José Wellington Teixeira da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 008/2022 - MARTÂNIA MAIARA AGUIAR FEITOZA DOS SANTOS 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Martânia Maiara Aguiar Feitoza dos Santos, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 007/2022 - LUCIANA FERREIRA LOPES 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Luciana Ferreira Lopes, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
EXONERAÇÃO - 006/2022 - INÁCIO DANTAS FILHO 31/01/2022
  • Exoneração, Agente: Inácio Dantas Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
EXONERAÇÃO - 005/2022 - MARIA DO SOCORRO ARAÚJO 31/01/2022
  • Exoneração, Agente: Maria do Socorro Araújo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
EXONERAÇÃO - 004/2022 - HÉLIO ROBERTO DA SILVA FILHO 31/01/2022
  • Exoneração, Agente: Hélio Roberto da Silva Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
EXONERAÇÃO - 003/2022 - LAURA PORFÍRIO ARAÚJO SANTOS 31/01/2022
  • Exoneração, Agente: Laura Porfírio Araújo Santos, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
EXONERAÇÃO - 002/2022 - NAKATA DANTAS INÁCIO 31/01/2022
  • Exoneração, Agente: Nakata Dantas Inácio, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
DESIGNAR - 001/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Designar os servidores ROBSON PAULO DE SOUZA-Presidente,
    LEILANE KELLY SILVA DE LIMA-Membro, IRANILDO LIMA DA COSTA-Membro e ERIVANE OLIVEIRA DA SILVA-Membra Substituta, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Solânea.
NOMEAÇÃO - 020/2021 - MARIA DO SOCORRO ARAÚJO 01/02/2021
  • Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araújo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 019/2021 - INÁCIO DANTAS FILHO 01/02/2021
  • Nomeação, Agente: Inácio Dantas Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 018/2021 - TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Tiago José Souza da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 017/2021 - ORIZINALDO DANTAS DA SILVA 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Orizinaldo Dantas da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 016/2021 - NAKATA DANTAS INÁCIO 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Nakata Dantas Inácio, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 015/2021 - LÚCIA DE FÁTIMA LEMOS DE SOUZA MELO 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Lúcia de Fátima Lemos de Souza Melo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 014/2021 - LÍVIA DOS SANTOS RODRIGUES 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Lívia dos Santos Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 013/2021 - LAURA PORFÍRIO ARAÚJO SANTOS 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Laura Porfírio Araújo Santos, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 012/2021 - JEAN GUSTAVO FERNANDES DA SILVA 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Jean Gustavo Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 011/2021 - HÉLIO ROBERTO DA SILVA FILHO 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Hélio Roberto da Silva Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea
NOMEAÇÃO - 010/2021 - AURISTÊNIO ALVES DE SOUSA 04/01/2021
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, do vereador Misael Morais: Concede o título de cidadão solanense a Lucas Barbosa Farias Leal, diretor da Cadeia Pública de Solânea, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 28/05/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede o título de cidadania solanense ao Padre Demétrio Morais, pároco da Matriz de Santo Antônio, Solânea-PB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 03/05/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador José Carlos da Silva: concede título de cidadania Solanense ao advogado Dr. José Liesse Silva;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 30/04/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito elo vereador Misael Morais: Condede título de cidadania solanense a Josimar Ramos de Andrade (Mazinho Supermercados);
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 16/04/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: concede título de cidadania Solanense ao Padre Hítalo Sidney do Nascimento Aquino, da área pastoral Sagrada família.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 20/02/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 20/02/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Concede o título de cidadania solanenses a Antônio Nominando Diniz Filho;
Mais projetos de decretos legislativos
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