Requerimento nº 025/2026, do vereador José Jaelson Matias, subscrito pelos demais vereadores: solicita ao prefeito municipal a elaboração e envio à câmara de projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal no âmbito do município de Solânea.

Requerimento nº 210/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito que seja providenciado a conclusão da parte final da obra de saneamento básico, situada na Rua Santo Agostinho – Conjunto Padre Leonardo – Neste Município;

Requerimento nº 209/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal o envio de projeto de lei à Câmara propondo a criação e funcionamento de um abrigo municipal para cães e gatos;

Requerimento nº 191/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao chefe do executivo o envio de projeto de lei à Câmara instituindo o programa “CNH Social” no âmbito do município, destinado às pessoas de baixa renda com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores.

Requerimento nº 190/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao chefe do executivo o envio de projeto de lei à Câmara instituindo o programa “Primeiro Emprego” destinado à contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e a respectiva criação de vagas na modalidade;

Requerimento nº 189/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao chefe do executivo o envio de projeto à Câmara criando a secretaria municipal de emprego e renda.

Projeto de lei nº 37/2025, do vereador José Carlos da Silva: Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento de câncer em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como nos órgãos públicos do município de Solânea e dá outras providências;

Projeto de lei nº 36/2025, do vereador José Carlos da Silva: Institui a carteira de identificação do portador de fibromialgia no âmbito do município de Solânea e dá outras providências;

Requerimento nº 183/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus, com cobertura, na Rua Professor Francisco Pinto (Vila Gama);

Requerimento nº 172/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implantação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência;