REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 210/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PARTE FINAL DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, SITUADA NA RUA SANTO AGOSTINHO – CONJUNTO PADRE LEONARDO – NESTE MUNICÍPIO;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 209/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA PROPONDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 191/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “CNH SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 190/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO” DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE VAGAS NA MODALIDADE;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 189/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO À CÂMARA CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA.
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 183/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PINTO (VILA GAMA);
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 172/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 171/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE CURSOS DE RECICLAGEM DESTINADOS AOS SERVIDORES COM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 170/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 169/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURSOS GRATUITOS DE IDIOMAS ESTRANGEIROS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 168/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTA DE CURSO “PRIMEIRO EMPREGO” AOS JOVENS DO MUNICÍPIO;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ LIESSE SILVA;
Autor: José Carlos da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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