REQUERIMENTO Nº 191/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “CNH SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES.

REQUERIMENTO Nº 190/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO” DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE VAGAS NA MODALIDADE;

REQUERIMENTO Nº 189/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO À CÂMARA CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA.

PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 183/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PINTO (VILA GAMA);

REQUERIMENTO Nº 172/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

REQUERIMENTO Nº 171/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE CURSOS DE RECICLAGEM DESTINADOS AOS SERVIDORES COM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 170/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO;

REQUERIMENTO Nº 169/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURSOS GRATUITOS DE IDIOMAS ESTRANGEIROS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;

REQUERIMENTO Nº 168/2025, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTA DE CURSO “PRIMEIRO EMPREGO” AOS JOVENS DO MUNICÍPIO;