[Lei nº 022/2018, de 31 do 12 de 2018.] Altera dispositivo do Anexo II da Lei Municipal 034/1997 e dá outras providências. 

[Lei nº 021/2018, de 14 do 12 de 2018.] Regulamenta a execução indireta dos serviços prestados ao Município e dá outras providências. 

[Lei nº 020/2018, de 14 do 12 de 2018.] Denomina de Rua "Francisco Bezerra Lins" a artéria projetada no Jardim Moreno.

[Lei nº 019/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 

[Lei nº 018/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2019, e dá outras providências.  

[Lei nº 017/2018, de 14 do 12 de 2018.] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 016/2018, de 07 do 11 de 2018.] Denomina de Rua "Adalgisa Cavalcante" a artéria que especifica. 

[Lei nº 015/2018, de 17 do 10 de 2018.] Considera de utilidade pública a Associação Solanense de Tiro Esportivo (Clube de Tiro de Solânea - CTSol) e dá outras providências.  

[Lei nº 014/2018, de 19 do 09 de 2018.] Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público e dá outras providências. 

[Lei nº 013/2018, de 22 do 08 de 2018.] Altera dispositivo a Lei Municipal 026/2017, de 27 dezembro de 2017 e dá outras providências. 

[Lei nº 012/2018, de 15 do 08 de 2018.] Denomina Edifício Sede da Secretaria Municipal de Educação. 

[Lei nº 011/2018, de 15 do 08 de 2018.] Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Solânea, através de cartões de débito e crédito, e dá outras providência. 

 

[Lei nº 010/2018, de 15 do 08 de 2018.] Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. 

[Lei nº 009/2018, de 30 do 07 de 2018.] "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

[Lei nº 008/2018, de 04 do 06 de 2018.] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 007/2018, de 31 do 05 de 2018.] Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Solânea - Estado da Paraíba, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 016/2010 e adota outras providências. 

[Lei nº 006/2018, de 17 do 05 de 2018.] Denomina Praça Severina Lima Ferreira. 

[Lei nº 005/2018, de 17 do 05 de 2018.] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTA]DO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABOARAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 004/2018, de 06 do 04 de 2018.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 003/2018, de 06 do 04 de 2018.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 898.875,50 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 002/2018, de 06 do 04 de 2018.] Altera dispositivos a Lei Municipal 026/2017, de 27 de dezembro de 20117 e dá outras providências. 

[Lei Complementar nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 

[Lei nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Denomina de "Rua Petronilo Viana de Melo e dá outras providências. 

[Lei 022/2021, de 14 do 07 de 2021.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei 021/2021, de 14 do 07 de 2021.] Autoriza o Município de Solânea a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB - e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Solânea, Bananeiras, Serraria, Arara, Casserengue, Borborema, Damião e Cacimba de Dentro e dá outras providências.  

[Lei 020/2021, de 01 do 06 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do ginásio  de esportes municipal do Distrito de Santa Fé e dá outras providências.   

[Lei 019/2021, de 01 do 06 de 2021.] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei 018/2021, de 01 do 06 de 2021.] Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 

[Lei 017/2021, de 13 do 05 de 2021.] ABRE ACRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 016/2021, de 13 do 05 de 2021.] INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.