REQUERIMENTO Nº 068/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS SÍTIOS VIDEL E JUAZEIRINHO”.

REQUERIMENTO Nº 067/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BOM SUCESSO ÀS LOCALIDADES DE CACIMBA DA VÁRZEA E GOIANA”;

REQUERIMENTO Nº 066/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA À MESA ENVIO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS E HONRA AO MÉRITO À EQUIPE DO CICLO PATRULHA DO 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA”;

REQUERIMENTO Nº 065/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS ÀS MARGENS E NAS PROXIMIDADES DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO”;

REQUERIMENTO Nº 064/2026, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À “SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE TODAS AS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA POR EQUIPAMENTOS COM TECNOLOGIA LED”;

REQUERIMENTO Nº 063/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA LADEIRA DO SÍTIO BONSUCESSO;

REQUERIMENTO Nº 062/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO PADRE CÍCERO;

REQUERIMENTO Nº 061/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE ADÉLIA ARAÚJO DE MELO;

REQUERIMENTO Nº 060/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS PRINCIPAIS VIAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS;

REQUERIMENTO Nº 059/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DOS ESTUDANTES POR PROFISSIONAIS HABILITADOS;

REQUERIMENTO Nº 058/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;

REQUERIMENTO Nº 057/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS SÍTIOS COVÃO E LAJES;

REQUERIMENTO Nº 056/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA GRUTA DA CHÃ DE SANTA TEREZA.

REQUERIMENTO Nº 055/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CAMARÁ;

REQUERIMENTO Nº 054/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA;

REQUERIMENTO Nº 053/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO, PINTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA EXTERNA;

REQUERIMENTO Nº 052/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E PERMANENTE DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES E GRANDES EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

REQUERIMENTO Nº 051/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU SEU MINISTÉRIO PASTORAL NESTA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 050/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE COM A CONCESSÃO DE DESCONTO OU ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE

REQUERIMENTO Nº 049/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL PARA EVENTUAL CESSÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO OU DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOLÂNEA SAÚDE PARA TODOS;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE AO SENHOR GEBSON ANTÔNIO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

PROJETO DE LEI Nº 18/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB, ALINHADA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, QUE ALTEROU AS LEIS Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), 9.448, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, E 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003;

PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLÂNEA/PB, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS, FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 14/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 048/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO COMPLEMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA DA CRUZ, ESTRADA PARA O SÍTIO CAMARÁ.

REQUERIMENTO Nº 047/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA WILTON DE MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO;

REQUERIMENTO Nº 046/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE PARADA PARA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, PARA OS DESTINOS CAMPINA GRANDE E CACIMBA DE DENTRO; NA RUA SÃO JOSÉ, PARA O DESTINO CASSERENGUE; E NA RUA ALFREDO PESSOA DE LIMA, AO LADO DA RODOVIÁRIA, PARA OS DESTINOS GUARABIRA E JOÃO PESSOA;

REQUERIMENTO Nº 045/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E CÂNDIDO DE SOUZA;