REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 062/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO III;

REQUERIMENTO Nº 061/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO III;

REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE;

REQUERIMENTO Nº 059/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CEDMEX NO MUNICÍPIO PARA TRAZER MAIS COMODIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR A GUARABIRA PARA RECEBER SUAS DEVIDAS MEDICAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 058/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DA CONAB INSTALAÇÃO DO POSTO DE VENDA EM BALCÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA ATENDER NÃO SÓ OS AGRICULTORES LOCAIS BEM COMO OS DEMAIS DA REGIÃO;

REQUERIMENTO Nº 057/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLÂNEA.

REQUERIMENTO Nº 056/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 055/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE TORNAM INTRANSITÁVEIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO

REQUERIMENTO Nº 054/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) SINALIZADORES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE

REQUERIMENTO Nº 053/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “PAIXÃO DE CRISTO”, ENCENADO PELA COMUNIDADE DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA

REQUERIMENTO Nº 052/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO FRANCISCO III

PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO S CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.778.385,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº 051/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM AS REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS QUE ADQUIRIRAM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O APOIO AOS CORTES DE TERRA E ASSIM BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES RURAIS.

REQUERIMENTO Nº 050/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA PC 500

REQUERIMENTO Nº 049/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO E ANTIGA PREFEITURA

REQUERIMENTO Nº 048/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER SOLÂNEA, LINHAS DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS COFRES DA PREFEITURA PARA EMPREENDEDORES LOCAIS

REQUERIMENTO Nº 047/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO PÚBLICO AO FINAL DA RUA PADRE PINTO, PRÓXIMO AO PSF DA COMUNIDADE

REQUERIMENTO Nº 046/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO LAJES, COM APLICAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS CRÍTICOS

REQUERIMENTO Nº 045/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL EM ATIVIDADE NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 044/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE AS REGRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO: 1. ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO O PERÍODO DE 120 MESES COMO PRAZO MÁXIMO PARA A QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS; 2. AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA 35% DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE A MARGEM CONSIGNÁVEL SEJA APURADA SOBRE O VALOR BRUTO DAS REMUNERAÇÕES DEFINITIVAS, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS SERVIDORES

REQUERIMENTO Nº 043/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

REQUERIMENTO Nº 042/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELO INSTAGRAM

REQUERIMENTO Nº 041/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CASA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUERIMENTO Nº 040/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: APELA À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, PARA TRATAR DA REFORMA DO PRÉDIO DO INSS LOCAL, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ BASTANTE TEMPO

REQUERIMENTO Nº 039/2025, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 038/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA PADRE PINTO, BEM COMO, MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA

REQUERIMENTO Nº 037/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSEFA CRISPIM