REFORMA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ELÍSIO DA ROCHA

COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO DA COSTA MARANHÃO E DAS TRAVESSAS LEÔNCIO COSTA E MANOEL RODRIGUES CHAVES.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO AÇUDINHO.

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 5 DE AGOSTO, PADRE PINTO E JOÃO LALI DA SILVA PINTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA RETROESCAVADEIRA.

REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA E DA PRAÇA GERALDA GOMES DANTAS.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DA DEMANDA DE EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS).

FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E KIT ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INTERDIÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO E FAIXA DO BINÁRIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS HORÁRIOS DAS 05:00 ÀS 07:00 E DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA FÉ.

COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E SÃO JOSÉ.

CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE.

URBANIZAÇÃO COM CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO NAS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PIÇARRO.

REFORMA COMPLETA COM ILUMINAÇÃO E PISTA DE COOPER NO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO.

REQUERIMENTO Nº 035/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORMA PERMANENTE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.295,60 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DO EXECUTIVO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 036/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOLÂNEA SAÚDE PARA TODOS

PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS/SOLÂNEA-PB.

PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A LUCAS BARBOSA FARIAS LEAL, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA DE SOLÂNEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A ANDRÉ CAETANO DE SOUSA, EMPRESÁRIO RESIDENTE EM SOLÂNEA DESDE 2012, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DO PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEM-ESTAR E RECUPERAÇÃO DOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL-ISBERDA.