REQUERIMENTO Nº 035/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORMA PERMANENTE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.295,60 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DO EXECUTIVO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 036/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOLÂNEA SAÚDE PARA TODOS

PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS/SOLÂNEA-PB.

PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DO PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEM-ESTAR E RECUPERAÇÃO DOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL-ISBERDA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A LUCAS BARBOSA FARIAS LEAL, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA DE SOLÂNEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE A ANDRÉ CAETANO DE SOUSA, EMPRESÁRIO RESIDENTE EM SOLÂNEA DESDE 2012, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 034/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA AVENIDA LUÍS FERREIRA DE MELO SITUADO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PESSOA DE LIMA E O ACESSO AO CONDOMÍNIO RAINHA DA SERRA.

REQUERIMENTO Nº 033/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDENCIO: “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DAS CASA DO CONJUNTO DR. ORLANDO CAVALCANTE.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: DENOMINA DE VEREADOR PRETO DE TUTU ARTÉRIA QUE ESPECIFICA.

OFÍCIO Nº 50/2024-TER-PB/PTRE/48ª_ZONA, REQUISITANDO VEÍCULO DA CÂMARA DEVIDAMENTE ABASTECIDO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DO 14/08/2024 ATÉ O FINAL DOS TRABALHOS REFERENTES AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E SANTUÁRIO PADRE MESTRE IBIAPINA.

PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA A “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO

PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DO PODER LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DO PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALMS – ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA/SUAS – CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO MAC REFERENTE A RECEITA DE EMENDAS ESPECIAIS COMISSÃO DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO MAC INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.150.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO PAP REFERENTE A RECEITA DE EMENDAS ESPECIAIS INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIGNA VOTO DE LOUVOR À DIREÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUERIMENTO Nº 031/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA A SER MARCADA OPORTUNAMENTE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS;

REQUERIMENTO Nº 030/2024, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ELISETE DA CUNHA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA/COMARCA DE SOLÂNEA-PB

REQUERIMENTO Nº 029/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO

PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENFERMOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DE SOM E LUZ DO TEATRO MUNICIPAL JACOB SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;