PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/08/2026 20:13:56 | CADASTRADO | AGENTE: ALINNY EDUARDA GOMES DE ARAUJO DANTAS | CADASTRADO | |
| 25/08/2026 20:14:06 | VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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