PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOLANENSE AO SENHOR GEBSON ANTÔNIO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

PROJETO DE LEI Nº 14/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLÂNEA/PB, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS, FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 18/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB, ALINHADA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, QUE ALTEROU AS LEIS Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), 9.448, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, E 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003;

REQUERIMENTO Nº 049/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL PARA EVENTUAL CESSÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO OU DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOLÂNEA SAÚDE PARA TODOS;

REQUERIMENTO Nº 050/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE COM A CONCESSÃO DE DESCONTO OU ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE

REQUERIMENTO Nº 051/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU SEU MINISTÉRIO PASTORAL NESTA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 052/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E PERMANENTE DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES E GRANDES EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

REQUERIMENTO Nº 053/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO, PINTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA EXTERNA;

REQUERIMENTO Nº 054/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA;

REQUERIMENTO Nº 055/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CAMARÁ;

REQUERIMENTO Nº 056/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA GRUTA DA CHÃ DE SANTA TEREZA.