PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: CONCEDE A COMENDA PADRE IBIAPINA AOS PADRES JOSEPHUS FLOREN E DEMÉTRIO PEREIRA DE MORAIS EM RECONHECIMENTO ÀS RELEVANTES AÇÕES BENEFICENTES FOMENTADAS NO ÂMBITO DA COMUNIDADE SOLANENSE;

PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO 2026/2029;

PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DO EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 43/2025, DO EXECUTIVO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DA MESA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 218/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ABSTER DE PROMOVER A DISPENSA ANTECIPADA DOS SERVIDORES CONTRATADOS ANTES DO TÉRMINO DO EXERCÍCIO 2025;

REQUERIMENTO Nº 220/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SOLÂNEA;

PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA DE “RUA ARLINDO ALVES VIANA” A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA;

PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RAQUEL CAVALCANTE;

PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO: DENOMINA DE “RUA VEREADOR PRETO DE TUTU” A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA;

REQUERIMENTO Nº 221/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, AOS ESTUDANTES DO 3º ANO A DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ALFREDO PESSOA DE LIMA EMANUELLE APARECIDA MARTIM VICENTE E ISAAC HENRIQUE MARTINS, BEM COMO AO PROFESSOR DR. RAFAEL LEAL DA SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE PRATA E BRONZE, NA SEGUNDA EDIÇÃO DA OLIMPÍADA NACIONAL DE NANOTECNOLOGIA, RECEBIDAS EM CERIMÔNIA REALIZADA NA FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, EM SÃO PAULO, CAPITAL, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, SENDO A ÚNICA ESCOLA DA PARAÍBA A REPRESENTAR O ESTADO.