REQUERIMENTO Nº 157/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAÇÃO DA LEI 024/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALMS – ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA DE SOLÂNEA” E SUBMETER À CÂMARA NOVO PROJETO DE LEI DOANDO O REFERIDO IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA-ALAM, SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO.

REQUERIMENTO Nº 144/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM COBERTURA ESTRATÉGICA DE TODO O PERÍMETRO E ÁREAS INTERNAS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA, COIBIR ATOS DE VANDALISMO E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O RESPEITO LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 143/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E NOÇÕES E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIAIS;

REQUERIMENTO Nº 142/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA LEÔNCIO COSTA;

REQUERIMENTO Nº 141/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO PSF VI, LOCALIZADO NO SÍTIO BARROCAS;

REQUERIMENTO Nº 140/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM POSSIBILIDADE DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO, EMPRESÁRIOS LOCAIS E SUBSEÇÃO DA OAB/PB LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB;

REQUERIMENTO Nº 139/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 138/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO BAIRRO NOBRE;

REQUERIMENTO Nº 137/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;

REQUERIMENTO Nº 136/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 135/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA A CAGEPA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO BARROCAS ATÉ A UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 134/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DO PIÇARRO COM O LAGO DAS COLINAS;

REQUERIMENTO Nº 133/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DO PIÇARRO COM O LAGO DAS COLINAS;

REQUERIMENTO Nº 132/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS;

REQUERIMENTO Nº 131/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO PCCR AOS ODONTÓLOGOS MUNICIPAIS;

REQUERIMENTO Nº 130/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: REQUERER ENVIO MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA PRIMOR POR DIVULGAR A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE SOLÂNEA AO NORDESTE E AO BRASIL;

REQUERIMENTO Nº 129/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DR. EVANDRO SOARES;

REQUERIMENTO Nº 128/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF MARIA DO LIVRAMENTO MEDEIROS;

REQUERIMENTO Nº 127/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA;

PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO;

PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SOLÂNEA, NO VALOR DE R$ 95.000,00, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 23/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL 021/2015 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES DE SOLÂNEA – COMDIPEDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DO LEGISLATIVO: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI 004/2011

PROJETO DE LEI Nº 26/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI 009/2017, QUE CRIA O SISTEMA DE BOLSA-INCENTIVO PARA OS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA 26 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 22/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 74.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO PARA O SANTUÁRIO E MEMORIAL PADRE IBIAPINA, NO VALOR DE R$ 54.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;