PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO, SUBSCRITO PELO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE IN MEMORIAM AO PADRE IBIAPINA;

PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO EXECUTIVO: INTEGRA GINÁSIO DE ESPORTES A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 038/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA VISANDO O RECONHECIMENTO/ENQUADRAMENTO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026;

REQUERIMENTO Nº 039/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GRUTA DE SANTA TEREZA;

REQUERIMENTO Nº 040/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RANIERE CÂNDIDO, NO TRECHO DA LADEIRA DO JATOBÁ.

PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DECRETA A IGREJA SAGRADA FAMÍLIA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO-RELIGIOSO DA CIDADE DE SOLÂNEA;

PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DÁ À TRAVESSA MESTRE JORGE PEREIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS;