Nomeação, Agente: José Mailson Alves dos Santos, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Jose Sabino Filho, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Franssinete Maria Coutinho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Sandro Moreira da Costa Maranhão, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Júlia Inês Tomaz Nóbrega da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Lilian Araújo de Melo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: José Wellington Teixeira da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Martânia Maiara Aguiar Feitoza dos Santos, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Luciana Ferreira Lopes, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Inácio Dantas Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Araújo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Hélio Roberto da Silva Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Laura Porfírio Araújo Santos, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Nakata Dantas Inácio, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Designar os servidores ROBSON PAULO DE SOUZA-Presidente,
LEILANE KELLY SILVA DE LIMA-Membro, IRANILDO LIMA DA COSTA-Membro e ERIVANE OLIVEIRA DA SILVA-Membra Substituta, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Solânea.

[Lei nº 022/2018, de 31 do 12 de 2018.] Altera dispositivo do Anexo II da Lei Municipal 034/1997 e dá outras providências. 

[Lei nº 013/2018, de 22 do 08 de 2018.] Altera dispositivo a Lei Municipal 026/2017, de 27 dezembro de 2017 e dá outras providências. 

[Lei nº 020/2018, de 14 do 12 de 2018.] Denomina de Rua "Francisco Bezerra Lins" a artéria projetada no Jardim Moreno.

[Lei nº 019/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 

[Lei nº 018/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2019, e dá outras providências.  

[Lei nº 017/2018, de 14 do 12 de 2018.] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 016/2018, de 07 do 11 de 2018.] Denomina de Rua "Adalgisa Cavalcante" a artéria que especifica. 

[Lei nº 015/2018, de 17 do 10 de 2018.] Considera de utilidade pública a Associação Solanense de Tiro Esportivo (Clube de Tiro de Solânea - CTSol) e dá outras providências.  

[Lei nº 014/2018, de 19 do 09 de 2018.] Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público e dá outras providências. 

[Lei nº 012/2018, de 15 do 08 de 2018.] Denomina Edifício Sede da Secretaria Municipal de Educação. 

[Lei nº 021/2018, de 14 do 12 de 2018.] Regulamenta a execução indireta dos serviços prestados ao Município e dá outras providências. 

[Lei Complementar nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 

[Lei nº 006/2018, de 17 do 05 de 2018.] Denomina Praça Severina Lima Ferreira. 

[Lei nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Denomina de "Rua Petronilo Viana de Melo e dá outras providências. 

[Lei nº 002/2018, de 06 do 04 de 2018.] Altera dispositivos a Lei Municipal 026/2017, de 27 de dezembro de 20117 e dá outras providências.