[Lei nº 011/2020, de 03 do 09 de 2020.] Denomina de ''Rua Lucas Adelino dos Anjos "o logradouro público que especifica.

[Lei nº 012/2020, de 01 do 12 de 2020.] Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Solânea, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 

[Lei nº 013/2020, de 01 do 12 de 2020.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, dá outras providências.   

[Lei 014/202, de 01 do 12 de2020.] Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 

[Lei 015/2020, de 01 do 12 de 2020.] Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 210.759,41 (Duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarente e um centavos), e dá outras providencias.

[Lei Complementar nº 001/2020, de 29 do 05 de 2020.]  Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais  da Educação e dá outras providências. 

[Lei nº 001/2020, de 15 do 01 de 2020.] Abre Crédito Especial ao orçamento vigente do Município de Solânea e dá outras providências. 

[Lei nº 002/2020, de 29 do 05 de 2020.]  Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea e dá outras providências. 

[Lei nº 003/2020, de 29 do 05 de 2020.] Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferencias para os portadores da doença e dá outras providências.

[Lei nº 004/2020, de 29 do 05 de 2020.] Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.   

[Lei nº 005/2020, de 29 do 05 de 2020.] Dispões sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda do município de Solânea-PB. 

[Lei n°006/2020, de 26 do 08 de 2020.] Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

[Lei n° 007/2020, de 26 do 08 de 2020.] Abre crédito especial ao orçamento vigente do Município de Solânea e dá outras providências. 

[Lei nº 008/2020, de 03 do 09 de 2020.] Denomina "Rua Marízio Francisco da Silva" que especifica.

[Lei 009/2020, de 03 do 09 de 2020.] Denomina "Rua Hélio Alves Gama" o logradouro público que especifica. 

[Lei nº 010/2020, de 03 do 09 de 2020.] Institui Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências..

Nomeação, Agente: Inácio Dantas Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araújo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Aline Mayara Evaristo da Silva, Cargo: Diretor(a) da Divisão de Finanças, Tesouraria e Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Iuriana Santos da Costa Dantas, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Erivane Oliveira da Silva, Cargo: Diretora da Divisão de Apoio Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Damiana Belarmino da Silva, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Rafaela Lima de Almeida, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Iraci Paulo de Souza, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Jose Sabino Filho, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Anadélia Pinto Viana Correia, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Auristênio Alves de Sousa, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Hélio Roberto da Silva Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Jean Gustavo Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Laura Porfírio Araújo Santos, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea