PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/05/2026 18:34:34 | CADASTRADO | AGENTE: ALINNY EDUARDA GOMES DE ARAUJO DANTAS | CADASTRADO | |
| 26/05/2026 18:34:45 | VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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