REQUERIMENTO Nº 021/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À DIRETORA DO CAMPUS III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA “A LIBERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE O BAIRRO NOBRE A AS DUAS RUAS QUE INTERLIGAM AO CENTRO DA CIDADE”.
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUERIMENTO Nº 020/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO NASF DO MUNICÍPIO;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Leitura
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REQUERIMENTO Nº 019/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA COM UNIDADE DE DIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Leitura
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REQUERIMENTO Nº 018/2026, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DO SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): COSTA SILVA: SOLICITA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MÓVEL NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO;
Autor: Genival Francisco dos Santos
Fase: Leitura
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REQUERIMENTO Nº 017/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Leitura
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REQUERIMENTO Nº 016/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS E/OU A INSTALAÇÃO DE TIJOLINHOS BAIANOS COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LEÔNCIO COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA VISTORIA PRESEGUIR/RESIDÊNCIA DE DR. ALDECIR DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Leitura
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REQUERIMENTO Nº 015/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL “A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”.
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Leitura
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REQUERIMENTO Nº 014/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Leitura
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REQUERIMENTO Nº 013/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO EDUCATIVO INTERSETORIAL NA REDE
MUNICIPAL”;
Autor: Luís Carlos Dantas
Fase: Leitura
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2026, DO EXECUTIVO: REVOGA OS INCISOS XIV E XVIII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
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PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DÁ À TRAVESSA MESTRE JORGE PEREIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS;
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Leitura
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PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO EXECUTIVO: INTEGRA GINÁSIO DE ESPORTES A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
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PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DO EXECUTIVO: REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026, DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUERIMENTO Nº 012/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS EPITÁCIO PESSOA, HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS E GETÚLIO VARGAS;
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 011/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CELSO CIRNE, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÂNDIDO DE SOUZA;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 010/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARTIDO DA RUA MASSILON DA COSTA PINTO ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE DOS SÍTIOS LAJES, COVÃO E CHÃ DE SOLÂNEA, INCLUINDO O ACESSO À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 009/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAMARÁ, A PARTIR DO PONTO ONDE SE ENCERRA O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA CRUZ;
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 008/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVA;
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 007/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO ESCOLAS, SECRETARIAS, SEDE DA PREFEITURA, UNIDADES DE SAÚDE (PSFS), MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRÉDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO;
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 006/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS DO “PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA” NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 005/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ADÉLIA VIANA DANTAS;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 004/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ABAFADORES AUDITIVOS PARA ALUNOS AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 003/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO RECÉM-INAUGURADA RUA DO AÇUDINHO, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PELA PREFEITURA E PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 002/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE ATUAM NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 001/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS DE MOTOTÁXI NA ZONA URBANA: UM NA ENTRADA DO CONJUNTO EPIFÂNIO; OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MODELO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DO EXECUTIVO: DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTES MARIA ADÉLIA SANTOS VIANA DANTAS” O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO LIVRAMENTO LIMA E MEDEIROS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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