REQUERIMENTO Nº 034/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA AVENIDA LUÍS FERREIRA DE MELO SITUADO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PESSOA DE LIMA E O ACESSO AO CONDOMÍNIO RAINHA DA SERRA.

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA
16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DE SOLÂNEA: 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS!

INFORMAMOS QUE A ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ENCONTRA-SE PUBLICADA NO DIÁRIO LEGISLATIVO PARA ANÁLISE ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE.

AUTORIZO A TRANSMISSÃO DO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 033/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDENCIO: “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DAS CASA DO CONJUNTO DR. ORLANDO CAVALCANTE.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO PEREIRA: DENOMINA DE VEREADOR PRETO DE TUTU ARTÉRIA QUE ESPECIFICA.

OFÍCIO Nº 50/2024-TER-PB/PTRE/48ª_ZONA, REQUISITANDO VEÍCULO DA CÂMARA DEVIDAMENTE ABASTECIDO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DO 14/08/2024 ATÉ O FINAL DOS TRABALHOS REFERENTES AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E SANTUÁRIO PADRE MESTRE IBIAPINA.

PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA A “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO

PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DO PODER LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DO PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ALMS – ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA/SUAS – CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO MAC REFERENTE A RECEITA DE EMENDAS ESPECIAIS COMISSÃO DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO MAC INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DO PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.150.000,00, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INCREMENTO PAP REFERENTE A RECEITA DE EMENDAS ESPECIAIS INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE ESTAMOS AQUI REUNIDOS NESTA SESSÃO SOLENE ONDE HOMENAGEAMOS UM CIDADÃO QUE, COM SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E TRABALHO, CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE”.
NOSSO AMIGO PESSOAL, O AMIGO JOSIMAR, POPULARMENTE E CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAZINHO, É EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E PERSEVERANÇA.

COM ESSA HONRARIA, NÓS QUE TEMOS ASSENTO AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTAMOS RECONHECENDO NÃO APENAS SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONOMICO, MAS TAMBÉM CELEBRANDO A PESSOA QUE ELE É, UM CIDADÃO QUE VALORIZA A FAMÍLIA E A COMUNIDADE”. ESTA HONRARIA REPRESENTA TAMBÉM “UMA AFIRMAÇÃO DO COMPROMETIMENTO E AMOR DE MAZINHO POR SOLÂNEA E PELOS SOLANENSES”.

EU COSTUMO DIZER QUE A CÂMARA SOLÂNEA TEM PRERROGATIVA IMPORTANTE DE RECONHECER QUEM SERVE A ESTA CIDADE. FALAR DE MAZINHO E DE SERVIR É QUASE UM SINÔNIMO. O QUE VOCÊ FAZ É SERVIR DE BOM CORAÇÃO E COM LEVEZA. QUE ALEGRIA MAZINHO, PODER A PARTIR DE HOJE PODE-LO CHAMA-LO DE IRMÃO.

ANTES DE DAR POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA IMPORTANTE SESSÃO SOLENE, QUEREMOS, EM NOME DE TODOS OS QUE FAZEM ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARABENIZAR NOSSO AMIGO MAZINHO PELO TÍTULO RECEBIDO, DIGA-SE DE PASSAGEM, “MERECIDAMENTE” POR TUDO QUE JÁ FEZ PELO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSA CIDADE E PELO FORTALECIMENTO DO NOME DE SOLÂNEA NA REGIÃO.

NÃO TEMOS DÚVIDAS DE QUE O RECONHECIMENTO QUE A CÂMARA HOJE LHE PRESTA, MAZINHO, REPRESENTA MOTIVO DE ORGULHO E MOTIVAÇÃO PARA QUE VOCÊ CONTINUE A SE DEDICAR AINDA MAIS A ESSA VITORIOSA EMPREITADA: SOLÂNEA SÓ TEM A AGRADECER!

UMA BOA NOITE A TODOS!

DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

REQUERIMENTO Nº 032/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: CONSIGNA VOTO DE LOUVOR À DIREÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUERIMENTO Nº 031/2024, DO VEREADOR MISAEL MORAIS, SUBSCRITO PELO FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA A SER MARCADA OPORTUNAMENTE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS;

REQUERIMENTO Nº 030/2024, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ELISETE DA CUNHA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA/COMARCA DE SOLÂNEA-PB

REQUERIMENTO Nº 029/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO PADRE DEMÉTRIO MORAIS, PÁROCO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, SOLÂNEA-PB

PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENFERMOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DE SOM E LUZ DO TEATRO MUNICIPAL JACOB SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUERIMENTO Nº 029/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL (CHEFE DO EXECUTIVO E SECRETÁRIO DA SAÚDE) ENVIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE FINANÇAS DE INFORMAÇÕES COM OS NOMES DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS E RESPECTIVOS VALORES RELATIVOS À PERCEPÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 028/2024, DO VERADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA, NAS MEDICAÇÕES DA LATERAL DO TERRENO DA UNIVERSIDADE, DANDO ACESSO À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO

REQUERIMENTO Nº 027/2024, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA DA COSTA COM A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA

REQUERIMENTO Nº 026/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA REDE D’ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO BARROCAS

PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DO EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DO EXECUTIVO: “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 217.645,93, REFERENTE À EXECUÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO Nº 025/2024, DO VEREADOR JUCIAN JAD DO AMARAL: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE SACO DOS CAMPOS, ONDE FICAM SITUADOS A SEDE DA ASSOCIAÇÃO, ONG (PROJETO SOCIAL AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS) E A CAPELA (NOSSA SENHORA APARECIDA).

REQUERIMENTO Nº 024/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ LOURENÇO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A “IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA FEIRA LIVRE, EM NOSSO MUNICÍPIO”.