REQUERIMENTO Nº 044/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE AS REGRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO: 1. ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO O PERÍODO DE 120 MESES COMO PRAZO MÁXIMO PARA A QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS; 2. AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA 35% DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE A MARGEM CONSIGNÁVEL SEJA APURADA SOBRE O VALOR BRUTO DAS REMUNERAÇÕES DEFINITIVAS, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS SERVIDORES

REQUERIMENTO Nº 043/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

REQUERIMENTO Nº 042/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELO INSTAGRAM

REQUERIMENTO Nº 041/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CASA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUERIMENTO Nº 040/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: APELA À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, PARA TRATAR DA REFORMA DO PRÉDIO DO INSS LOCAL, QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ BASTANTE TEMPO

REQUERIMENTO Nº 039/2025, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 038/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA PADRE PINTO, BEM COMO, MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA

REQUERIMENTO Nº 037/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSEFA CRISPIM

REQUERIMENTO Nº 036/2025, DO VEREADOR EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO KAYSER NOGUEIRA PINTO PELO TRABALHO DE SUA GESTÃO EM BENEFÍCIO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE GERALDO PINTO.

INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (0001138-12.2010.4.05.8201).

IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO AOS PACIENTES DE SOLÂNEA SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA MATRICULADOS NO CAMPUS DA UEPB DE ARARUNA, ÀS SEGUNDAS (IDA) E SEXTA-FEIRAS (RETORNO).

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE “BOLSA ATLETA”, VOLTADO AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOS ATLETAS MUNICIPAIS.

REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCLUSÃO DO ABATEDOURO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COM CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.

IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES, PRÓPRIOS OU LOCADOS, PARA O CORTE DE TERRA POR PARTE DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT

REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE CASAS NAS COMUNIDADES DO BAIXIO, SANTA FÉ E CONJUNTO DR. ORLANDO CAVALCANTE.

COBERTURA E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL.

REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ANÍSIO RODRIGUES DA COSTA.

REABERTURA DAS ESPECIALIDADES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ORLANDO CAVALCANTE.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ HÍLTON MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO.

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA COMUNIDADE
BARROCAS ATÉ O PSF MUNICIPAL.