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Leis 2021

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Leis 2021

Lei 022/2021, de 14 do 07 de 2021.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei 021/2021, de 14 do 07 de 2021.

Autoriza o Município de Solânea a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB - e a ratificar o protocolo de...

Lei 020/2021, de 01 do 06 de 2021.

Dispõe sobre a denominação do ginásio  de esportes municipal do Distrito de Santa Fé e dá outras providências.   

Lei 019/2021, de 01 do 06 de 2021.

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei 018/2021, de 01 do 06 de 2021.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em...

Lei 017/2021, de 13 do 05 de 2021.

ABRE ACRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 016/2021, de 13 do 05 de 2021.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO...

Lei 015/2021, de 05 do 05 de 2021.

Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o "Selo empresa parceira da Cidade no combate ao Coronavírus (COVID19)". 

Lei 014/2021, de 05 do 05 de 2021.

Dispõe sobre a denominação do mercado público do Município. 

Lei 013/2021, de 05 do 05 de 2021.

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do centro administrativo e dá outras providências. 

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