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Lei nº 012/2018, de 15 do 08 de 2018.

Denomina Edifício Sede da Secretaria Municipal de Educação. 

Lei nº 011/2018, de 15 do 08 de 2018.

Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Solânea, através de cartões de débito e crédito, e dá outras providência.   

Lei nº 010/2018, de 15 do 08 de 2018.

Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. 

Lei nº 009/2018, de 30 do 07 de 2018.

"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei nº 008/2018, de 04 do 06 de 2018.

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei nº 007/2018, de 31 do 05 de 2018.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Solânea - Estado da Paraíba, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução...

Lei nº 006/2018, de 17 do 05 de 2018.

Denomina Praça Severina Lima Ferreira. 

Lei nº 005/2018, de 17 do 05 de 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTA]DO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABOARAÇÃO FEDERATIVA NA...

Lei nº 004/2018, de 06 do 04 de 2018.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei nº 003/2018, de 06 do 04 de 2018.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 898.875,50 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e...

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