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Lei nº 002/2018, de 06 do 04 de 2018.

Altera dispositivos a Lei Municipal 026/2017, de 27 de dezembro de 20117 e dá outras providências. 

Lei nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.

Denomina de "Rua Petronilo Viana de Melo e dá outras providências. 

Lei Complementar nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.

Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 

Lei 022/2021, de 14 do 07 de 2021.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei 021/2021, de 14 do 07 de 2021.

Autoriza o Município de Solânea a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB - e a ratificar o protocolo de...

Lei 020/2021, de 01 do 06 de 2021.

Dispõe sobre a denominação do ginásio  de esportes municipal do Distrito de Santa Fé e dá outras providências.   

Lei 019/2021, de 01 do 06 de 2021.

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei 018/2021, de 01 do 06 de 2021.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em...

Lei 017/2021, de 13 do 05 de 2021.

ABRE ACRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 016/2021, de 13 do 05 de 2021.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO...

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