






Nossa homenagem da Câmara Municipal de Solânea ao Dia Internacional da Mulher!
Os vereadores de Solânea se reuniram no último dia 29 de dezembro, em sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei Complementar 003/2021, do Executivo, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Solânea.
O projeto trata da atualização da lei municipal existente, sob o ponto de vista que a mesma está defasada, pois há mais de 20 anos que não passa por nenhuma atualização.
A proposta, encaminhada pelo Executivo levou em conta as características locais do município, organiza atividades tributárias envolvendo contribuintes, bases de cálculo, alíquotas, arrecadações, isenções e administração tributária. Para que o cidadão/contribuinte tenha mais informação a respeito do Novo Código Tributário do Município de Solânea, esta página o disponibilizará em breve. [gallery columns="3" link="file" ids="2527,2526,2525"]Dia do vereador
A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da Câmara dos Vereadores. As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.
Função do vereador:
O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o Poder Executivo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Nos diversos papéis do Vereador, a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar com o que considerar errado, priorizando o benefício coletivo, deve ser o mais importante. Parabéns a todos os vereadores por seu dia! As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.
Parabéns aos representantes desta casa legislativa!
A crise hídrica tem sido um debate constante na Câmara Municipal de Solânea. Na sessão do último dia 21, o tema voltou a ser debatido entre os vereadores, com solicitações de soluções rápidas para atender a população, como também de ações permanentes a exemplo da perfuração de poços.
O pedido de aumento no número de carros-pipa foi reivindicado pelo vereador Thiago José e também pelos demais parlamentares para poder atender ao povo.
Outro assunto debatido foi a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município, objeto de requerimento do vereador Flávio Evaristo, já foi aprovado pelo plenário, que voltou a ter destaque após um incêndio de grandes proporções ocorrido na cidade recentemente.
A educação também foi tema, onde o vereador Késsio Furtado apresentou requerimento pedindo a implantação do décimo quarto e décimo quinto salários para os profissionais do magistério, no intuito de valorizar ainda mais a classe no município.
Na pauta do dia teve ainda um requerimento em destaque, apresentado pelo vereador Jucian Jad, solicitando ao DER/PB a iluminação do Trevo de acesso ao Casserengue, objetivando a diminuição dos acidentes que são constantes, sobretudo no período noturno, e a segurança de todos que transitam pelo local.
Autor do pedido de realização da sessão, o vereador Misael Morais registrou os agradecimentos a todos os participantes, ressaltando a importância de eventos dessa natureza para chamar a atenção não só para a questão da proteção à mulher, mas para discussão dos problemas que afligem a sociedade atual; entendimento referendado pelos vereadores Flávio Evaristo, Juninho Melo, Jucian Amaral, Pedro Prudêncio e Tiago José.
O presidente da Casa, vereador Késsio Furtado, reafirmou o compromisso do Poder Legislativo em favor do povo, de combater não só qualquer tipo de violência contra a mulher, mas todas as formas de desigualdade social.
Encerrando os trabalhos por ela presididos, a vereadora Vanda Rosália afirmou: “A violência doméstica e familiar contra as mulheres é um crime que só podemos combater por meio de ações firmes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e com a conscientização da sociedade, de forma que as conquistas decorrentes da ‘Lei Maria da Penha’ sejam cada vez mais ampliadas.”
[gallery columns="4" ids="2490,2491,2492,2493,2494,2495,2496,2497" link="file"]CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA INICIA SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE FORMA HÍBRIDA E FOCADA NO ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA.
Na última terça-feira a Câmara Municipal de Solânea iniciou suas atividades relativas ao segundo semestre legislativo de 2021. Em consonância com as recomendações das autoridades da saúde no tocante ao atual momento da pandemia de Convid-19, o presidente Késsio Furtado protagonizou a implantação da modalidade híbrida de trabalho, tendo os vereadores a faculdade de participar das sessões nas formas presencial ou remota, em tempo real. Para tanto, foram adotados todos os protocolos sanitários recomendados como o uso de máscaras e álcool em gel, além da instalação de cabinas de acrílico para proteção dos parlamentares optantes da forma presencial; já a participação virtual, síncrona, dos parlamentares foi viabilizada com investimentos em recursos tecnológicos como telas de alta definição.
Satisfeito com os resultados, o presidente Késsio Furtado afirmou: “O momento é de flexibilização, mas não de relaxamento das posturas preventivas em face da pandemia. Por isso, de forma pioneira na região, em sintonia com o ‘novo normal’, estamos adotando o que é irreversível: a modalidade híbrida de trabalho, o que, não temos dúvidas, trará muito mais dinamismo e eficiência à atividade legislativa.”
Todos os vereadores presentes parabenizaram o presidente pela iniciativa, “que atende aos anseios de todos e sinaliza para a realização de um trabalho cada vez mais profícuo em benefício da população solanense”, disseram. Fidelizando o discurso, discutiram com veemência a crise hídrica que atinge o município, apresentando propostas para o enfrentamento, a exemplo do que fizeram os vereadores Flávio Evaristo, Juninho Melo, José Porfírio, Jucian Amaral e Vanda Rodrigues, que solicitaram aos governos estadual e/ou municipal a instalação de caixas d’água e de poços artesianos em diversas comunidades rurais e urbanas, além do vereador Misael Morais que defendeu a limpeza e reativação dos poços e chafarizes existentes e que se encontrem com a capacidade comprometida por falta de manutenção; já o vereador Pedro Prudêncio defendeu e teve aprovado requerimento solicitando à Cagepa a imediata suspensão da cobrança da conta de água de todos os consumidores que não estejam recebendo o precioso líquido em suas residências.
Ao agradecer o apoio recebido de seus pares, o presidente Késsio ratificou que as sessões ocorrerão sempre às terças-feiras, com início pontualmente às 20:00 horas, e que já está adotando as medidas necessárias ao retorno gradual do público que desejar assistir de forma presencial às sessões, que podem ser acompanhadas também, ao vivo, pelas redes sociais e pelo site oficial da Câmara.
[gallery columns="2" link="file" size="medium" ids="2479,2480,2481,2482"]A Câmara Municipal de Solânea aprovou a criação da Comissão Parlamentar de Enfrentamento ao Novo Coronavírus. O colegiado será formado por cinco vereadores, com o objetivo principal de promover ações como debates e acompanhar as medidas preventivas de combate à covid-19 adotadas pela Prefeitura Municipal e pelo comitê municipal de prevenção e combate à doença. A proposta foi do vereador José Carlos da Silva (DEM).
A comissão foi aprovada em mais uma sessão ordinária da Câmara onde também foram aprovados requerimentos que buscam melhorias em diversos segmentos da sociedade, saúde, infraestrutura e agricultura.
Também aprova na Casa o projeto de lei de Autoria do vereador e presidente Késsio Furtado, que reconhece a prática de exercício físico como essencial em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises causadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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