A Câmara Municipal de Solânea realizou uma sessão especial em alusão ao dia mundial da conscientização do autismo O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. Essa data foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo. Para celebrar a data e informar a importância da inclusão de pessoas com autismo, a Câmara Municipal de Solânea, realizou o último dia 05 de abril de 2022, uma sessão especial em alusão ao dia do autismo, com a participação do O instituto Casa Azul, organização não governamental (ONG), que tem como  finalidade promover assistência psicológica, médica e pedagógica para crianças com autismo. Durante a sessão, os vereadores Késsio Furtado (presidente da casa legislativa), Flávio Evaristo, Tiago José, Pedro Prudêncio, Vanda Cândido e Misael Morais, prestaram homenagens aos membros do Instituto, e em seguida os autistas Everton e Ytalo foram à tribuna testemunhar sobre a importância do Instituto Casa Azul nas suas vidas. E por fim, a diretora do Instituto, Edilma Azevedo, ressaltou a importância do momento para a divulgação da causa e agradeceu a presença de todos.      

Nossa homenagem da Câmara Municipal de Solânea ao Dia Internacional da Mulher!

Os vereadores de Solânea se reuniram no último dia 29 de dezembro, em sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei Complementar 003/2021, do Executivo, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Solânea.

O projeto trata da atualização da lei municipal existente, sob o ponto de vista que a mesma está defasada, pois há mais de 20 anos que não passa por nenhuma atualização.

A proposta, encaminhada pelo Executivo levou em conta as características locais do município, organiza atividades tributárias envolvendo contribuintes, bases de cálculo, alíquotas, arrecadações, isenções e administração tributária. Para que o cidadão/contribuinte tenha mais informação a respeito do Novo Código Tributário do Município de Solânea, esta página o disponibilizará em breve. [gallery columns="3" link="file" ids="2527,2526,2525"]

Quem criou o dia do professor?  [caption id="attachment_2506" align="alignnone" width="300"] Antonieta de Barros[/caption]   Celebrado nacionalmente em 15 de outubro, o Dia do Professor é mais do que uma data comemorativa; é o resultado da luta de uma mulher, filha de ex-escravos, que acreditava que a educação era o caminho para o futuro. Antonieta de Barros (1901-1952), a primeira deputada negra a ser eleita no país, instituiu o marco para que os educadores passassem a ser vistos como importantes agentes de mudanças na sociedade. Pela Lei nº 145, de 12 de outubro de 1948, Antonieta criou o Dia do Professor. fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2021/10/4955458-quem-e-antonieta-de-barros-primeira-deputada-negra-que-criou-o-dia-do-professor.html

Dia do vereador

A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da Câmara dos Vereadores. As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.

Função do vereador:

O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o Poder Executivo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Nos diversos papéis do Vereador, a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar com o que considerar errado, priorizando o benefício coletivo, deve ser o mais importante. Parabéns a todos os vereadores por seu dia! As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.

Parabéns aos  representantes desta casa legislativa!

A crise hídrica tem sido um debate constante na Câmara Municipal de Solânea. Na sessão do último dia 21, o tema voltou a ser debatido entre os vereadores, com solicitações de soluções rápidas para atender a população, como também de ações permanentes a exemplo da perfuração de poços.

O pedido de aumento no número de carros-pipa foi reivindicado pelo vereador Thiago José e também pelos demais parlamentares para poder atender ao povo.

Outro assunto debatido foi a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município, objeto de requerimento do vereador Flávio Evaristo, já foi aprovado pelo plenário, que voltou a ter destaque após um incêndio de grandes proporções ocorrido na cidade recentemente.

A educação também foi tema, onde o vereador Késsio Furtado apresentou requerimento pedindo a implantação do décimo quarto e décimo quinto salários para os profissionais do magistério, no intuito de valorizar ainda mais a classe no município.

Na pauta do dia teve ainda um requerimento em destaque, apresentado pelo vereador Jucian Jad, solicitando ao DER/PB a iluminação do Trevo de acesso ao Casserengue, objetivando a diminuição dos acidentes que são constantes, sobretudo no período noturno, e a segurança de todos que transitam pelo local.

A Câmara Municipal de Solânea realizou, no último dia 31 de agosto, sessão especial em alusão ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A sessão, presidida pela vereadora Vanda Rodrigues, representante das mulheres na câmara municipal, contou com a participação da sociedade civil, representada pela psicóloga Magnária Araújo; da administração municipal, representada pela advogada Ridalva Costa, assessora jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e do poder judiciário, representado pelo juiz de direito da comarca, Dr. Osenival do Santos Costa, que proferiram pronunciamento, respectivamente, acerca dos aspectos psicológicos, administrativos e jurídicos relacionados ao combate à violência contra a mulher.

Autor do pedido de realização da sessão, o vereador Misael Morais registrou os agradecimentos a todos os participantes, ressaltando a importância de eventos dessa natureza para chamar a atenção não só para a questão da proteção à mulher, mas para discussão dos problemas que afligem a sociedade atual; entendimento referendado pelos vereadores Flávio Evaristo, Juninho Melo, Jucian Amaral, Pedro Prudêncio e Tiago José.

O presidente da Casa, vereador Késsio Furtado, reafirmou o compromisso do Poder Legislativo em favor do povo, de combater não só qualquer tipo de violência contra a mulher, mas todas as formas de desigualdade social.

Encerrando os trabalhos por ela presididos, a vereadora Vanda Rosália afirmou: “A violência doméstica e familiar contra as mulheres é um crime que só podemos combater por meio de ações firmes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e com a conscientização da sociedade, de forma que as conquistas decorrentes da ‘Lei Maria da Penha’ sejam cada vez mais ampliadas.”

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A Câmara Municipal de Solânea realizou, nessa terça-feira (17), a 17ª Sessão Ordinária, onde foram debatidos vários temas relevantes em prol do município, como também aprovados tiveram diversos requerimentos. Um dos requerimentos em destaque foi a solicitação do vereador José Misael para a realização do de uma sessão especial para encerramento do mês Agosto Lilás, alusivo ao Combate a Violência Contra a Mulher, preconizada na Lei Maria da Penha. Aprovado o requerimento por unanimidade, a sessão ocorrerá no dia 31 deste mês. Misael, em sua justificativa, destacou que “é papel do Legislativo levar à população temas que possam valorizar a conduta social e que possa melhorar a convivência”. Para ele, “será de suma importância celebrarmos esta conquista das mulheres, trazendo a esta Casa profissionais e autoridades, que possam declinar sobre o tema”. Na pauta também estavam várias solicitações que foram apresentadas pelos parlamentares mirim. Confira: Requerimento nº 122/2021, do vereador Francisco de Assis Melo Júnior, que solicita ao prefeito municipal a pavimentação das ruas José Fabrício e Santo Agostinho, e complementação da pavimentação da rua Santo Agostinho, situadas no conjunto Padre Leonardo; Requerimento nº 123/2021, do vereador Késsio Furtado, que solicita à secretaria municipal de Agricultura, aumento de carradas de água nos pontos abastecidos pela operação carro pipa executado pelo Exército Brasileiro na zona rural; Requerimento nº 124/2021, do vereador Késsio Furtado, que solicita ao prefeito municipal instalação de caixa de água na comunidade urbana do Açudinho; Requerimento nº 125/2021, do vereador Késsio Furtado, que solicita ao prefeito municipal a perfuração do poço artesiano e manutenção da estrada vicinal na comunidade rural de Lagoa Funda; Requerimento nº 124/2021, do vereador Késsio Furtado, que solicita a Assessoria de Comunicação Municipal providencias no sentido de proporcionar ampla divulgação, no âmbito do município, do Programa “Sinal Vermelho”, instituído pelo Governo Federal, com o objetivo e auxiliar as mulheres na denúncia dos casos de violência doméstica por meio de um X, preferencialmente vermelho na palma das mãos. As sessões ocorrem sempre as terças-feiras às 20:00 e a população pode acompanhar pelas redes sociais da Câmara.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA INICIA SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE FORMA HÍBRIDA E FOCADA NO ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA.

Na última terça-feira a Câmara Municipal de Solânea iniciou suas atividades relativas ao segundo semestre legislativo de 2021. Em consonância com as recomendações das autoridades da saúde no tocante ao atual momento da pandemia de Convid-19, o presidente Késsio Furtado protagonizou a implantação da modalidade híbrida de trabalho, tendo os vereadores a faculdade de participar das sessões nas formas presencial ou remota, em tempo real. Para tanto, foram adotados todos os protocolos sanitários recomendados como o uso de máscaras e álcool em gel, além da instalação de cabinas de acrílico para proteção dos parlamentares optantes da forma presencial; já a participação virtual, síncrona, dos parlamentares foi viabilizada com investimentos em recursos tecnológicos como telas de alta definição.

Satisfeito com os resultados, o presidente Késsio Furtado afirmou: “O momento é de flexibilização, mas não de relaxamento das posturas preventivas em face da pandemia. Por isso, de forma pioneira na região, em sintonia com o ‘novo normal’, estamos adotando o que é irreversível: a modalidade híbrida de trabalho, o que, não temos dúvidas, trará muito mais dinamismo e eficiência à atividade legislativa.”

Todos os vereadores presentes parabenizaram o presidente pela iniciativa, “que atende aos anseios de todos e sinaliza para a realização de um trabalho cada vez mais profícuo em benefício da população solanense”, disseram. Fidelizando o discurso, discutiram com veemência a crise hídrica que atinge o município, apresentando propostas para o enfrentamento, a exemplo do que fizeram os vereadores Flávio Evaristo, Juninho Melo, José Porfírio, Jucian Amaral e Vanda Rodrigues, que solicitaram aos governos estadual e/ou municipal a instalação de caixas d’água e de poços artesianos em diversas comunidades rurais e urbanas, além do vereador Misael Morais que defendeu a limpeza e reativação dos poços e chafarizes existentes e que se encontrem com a capacidade comprometida por falta de manutenção; já o vereador Pedro Prudêncio defendeu e teve aprovado requerimento solicitando à Cagepa a imediata suspensão da cobrança da conta de água de todos os consumidores que não estejam recebendo o precioso líquido em suas residências.

Ao agradecer o apoio recebido de seus pares, o presidente Késsio ratificou que as sessões ocorrerão sempre às terças-feiras, com início pontualmente às 20:00 horas, e que já está adotando as medidas necessárias ao retorno gradual do público que desejar assistir de forma presencial às sessões, que podem ser acompanhadas também, ao vivo, pelas redes sociais e pelo site oficial da Câmara.

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Os vereadores de Solânea se reuniram na última terça-feira (13), em sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei do Poder Executivo que dá permissão ao município de Solânea para integrar o Consórcio Intermunicipal do Abatedouro Regional de Solânea. O consórcio envolve oito cidades e permite a utilização do local pelos marchantes de todas elas. Além de Solânea, cidade sede do matadouro, fazem parte do consórcio Bananeiras, Arara, Borborema, Cacimba de Dentro, Casserengue, Damião e Serraria. Com o consórcio, o Matadouro Público passa a funcionar como uma Autarquia do tipo Associação Pública, com personalidade jurídica.

A Câmara Municipal de Solânea aprovou a criação da Comissão Parlamentar de Enfrentamento ao Novo Coronavírus. O colegiado será formado por cinco vereadores, com o objetivo principal de promover ações como debates e acompanhar as medidas preventivas de combate à covid-19 adotadas pela Prefeitura Municipal e pelo comitê municipal de prevenção e combate à doença. A proposta foi do vereador José Carlos da Silva (DEM).

A comissão foi aprovada em mais uma sessão ordinária da Câmara onde também foram aprovados requerimentos que buscam melhorias em diversos segmentos da sociedade, saúde, infraestrutura e agricultura.

Também aprova na Casa o projeto de lei de Autoria do vereador e presidente Késsio Furtado, que reconhece a prática de exercício físico como essencial em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises causadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.