Em sessão remota, vereadores de Solânea aprovam requerimentos que beneficiam a cidade
#solânea01 DE JUNHO DE 2020
O trabalho do Poder Legislativo de Solânea continua. Mesmo com as sessões remotas a pauta da Câmara de Vereadores tem sido recheada de projetos e requerimentos apresentados pelos parlamentares. Destacamos os principais abaixo:
Dos requerimentos aprovados, o vereador Jucian Jad celebrou o voto de aplausos concedido pela Casa aos profissionais da saúde do município, que se encontram na linha de frente de combate à pandemia da Covid-19. Ainda apresentado pelo parlamentar, foi aprovado o requerimento que solicita ao prefeito Kaiser Rocha a suspensão dos descontos em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, durante a pandemia.
O requerimento da vereadora Vanda Rosália, que pede ao prefeito adicional de insalubridade devido aos profissionais da saúde que se encontram na linha de frente do combate ao Coronavírus seja pago no percentual máximo permitido por lei, de 40%, enquanto durar o Estado de calamidade pública municipal decretado em razão da pandemia da Covid-19 também foi aprovado.
Ainda na área da saúde, outro requerimento aprovado por unanimidade foi o do vereador Júnior Melo. Ele havia solicitado ao secretário estadual da Saúde a implantação de leitos dedicados ao atendimento exclusivo de pacientes acometidos de Covid-19 no hospital regional de Solânea.
Já na área da cultura, quem também teve seu requerimento aprovado, foi o vereador Tiago José, que solicitou à gestão municipal a criação de um fundo de incentivo destinado aos artistas da terra, que se encontram em dificuldade financeira em razão da pandemia.
Ainda dos requerimentos aprovados, os parlamentares aprovaram também de autoria do vereador Flávio Evaristo, um pedido ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei objetivando a suspensão da contribuição para iluminação pública no município enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Flávio ainda teve também o projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa que com o vínculo precário e aposentado do município de Solânea, aprovado por unanimidade.
As sessões ordinárias continuam acontecendo de forma remota e a população pode acompanhar pelas redes sociais da Casa Antônio Melo de Azevedo.
O presidente da Casa, Flávio Evaristo destacou que enquanto o período de pandemia permanecer, as funções da Câmara permanecerão seguindo as orientações dos decretos estaduais e municipais.
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