Atualizado em: 12 de setembro de 2023 às 10:54h
Encontre o que você precisa aqui:

Lei n° 006/2014

Início Leis Leis 2014 Lei n° 006/2014

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa Lei n° 006/2014

Estabelece a triagem neonatal no "Hospital Distrital de Solânea Dr. Francisco Assis de Freitas" e nas demais maternidades que venham a se instalar no município de Solânea, com realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos (teste do olhinho), teste da linguinha, do coraçãozinho e da orelhinha e dá outras providências.

Compartilhar