Atualizado em: 23 de novembro de 2023 às 13:26h
Encontre o que você precisa aqui:

Lei n° 008/2016

Início Leis Leis 2016 Lei n° 008/2016

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa Lei n° 008/2016

Estabelece no âmbito do Município de Solânea prazo máximo para marcação de consulta exames para pessoas acima de sessenta anos e dá outras providências.

Compartilhar