Lei n° 017/2014 07/07/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 011, de 28 de maio de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 016/2014 07/07/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Solânea, para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Lei n° 015/2014 07/07/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI N° 025/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Lei n° 012/2014 07/07/2022 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL PAB - VARIÁVEL TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB AO PMAQ - AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 011/2014 07/07/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Município de Solânea, Exercício de 2014, e dá outras providências.
