Lei n° 024/2015 09/06/2022 Institui o Sistema Municipal de Cultura de Solânea, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Cultural, do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Lei n° 023/2015 09/06/2022 Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Munícipio de Solânea, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Solânea.
Lei n° 022/2015 09/06/2022 Criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIMS e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Solânea e dá outras providências.
Lei n° 021/2015 09/06/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades de Solânea - COMDIPEDES; do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades e dá outras providências.
Lei n° 020/2015 09/06/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SOLÂNEA, para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Contraste
