Lei n° 015/2016 10/05/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SOLÂNEA, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei n° 014/2016 10/05/2022 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a lei no município de Solânea-PB-SIMASE.
Lei n° 013/2016 10/05/2022 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO LEGISLATIVO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 012/2016 10/05/2022 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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