Lei n° 035/2017 04/12/2017 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, revogando o nexo I e os artigos de 56 a 85 da lei 34/1997 e a Lei 020/2002 e dá outras providências.
Lei n° 034/2017 04/12/2017 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei n° 033/2017 04/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SOLÂNEA, para o Exercício de 2018, e dá outras providencias.
Lei n° 032/2017 04/12/2017 Dispõe sobre a Proposta de programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei n° 030/2017 08/11/2017 Dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Solânea-Pb, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
