Lei n° 022/2018 31/12/2018 Altera dispositivo do Anexo II da Lei Municipal 034/1997 e dá outras providências.
Lei n° 021/2018 14/12/2018 Regulamenta a execução indireta dos serviços prestados ao Município e dá outras providências.
Lei n° 020/2018 14/12/2018 Denomina de Rua "Francisco Bezerra Lins" a artéria projetada no Jardim Moreno.
Lei n° 019/2018 14/12/2018 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei n° 018/2018 14/12/2018 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Lei n° 017/2018 14/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 015/2018 17/10/2018 Considera de utilidade pública a Associação Solanense de Tiro Esportivo (Clube de Tiro de Solânea - CTSol) e dá outras providências.
