Lei n° 028/2019 06/12/2019 Institui o registro dos bens culturais de natureza imaterial, que constituem o Patrimônio Cultural de Solânea, e dá outras providências.
Lei n° 029/2019 05/12/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso e gozo de área-imóvel rural a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda Esperança, na forma em especifica e dá outras providências.
Lei n° 025/2019 03/12/2019 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de SOLANEA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei n° 024/2019 03/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLANEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 022/2019 02/10/2019 Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências.
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