Lei n°015/2020 01/12/2020 Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 210.759,41 (Duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarente e um centavos), e dá outras providencias.
Lei n° 014/2020 01/12/2020 Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Lei n° 013/2020 01/12/2020 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, dá outras providências.
Lei n° 012/2020 01/12/2020 Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Solânea, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei n° 011/2020 03/09/2020 Denomina de ''Rua Lucas Adelino dos Anjos "o logradouro público que especifica.
Lei n° 010/2020 03/09/2020 Institui Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Solânea e dá outras providências..
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